ORAÇÃO DO GUARDA MUNICIPAL  Senhor, Deste-me a missão de proteger famílias, olhai pela minha enquanto cumpro minha árdua missão. Permita Senhor! Que em frações de segundos, possa decidir com justiça, o que outros levarão horas, dias, meses ou até mesmo anos para analisar e julgar, dentro de suas salas, sentados à sua mesa; Que os ignorantes compreendam minhas limitações e a complexidade do meu serviço; Que eu tenha sempre a certeza do retorno ao aconchego do meu lar; Que eu ande pelo vale da morte sem ser molestado, mas se acontecer, não me deixe entrar em desespero; E que meu inimigo seja meu precursor Mas, se tombar, ó Senhor! Que aconteça rápido, e que seja cravado na sociedade, que minha missão foi cumprida com "DIGNIDADE, ACIMA DE TUDO!" DEUS ABENÇOE A TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS |
domingo, 5 de fevereiro de 2012
ORAÇÃO DO GUARDA MUNICIPAL
GAMA recebe novos armamentos.
Parabéns Prefeito e Secretário de Segurança de Americana - SP. A população de Americana deve se orgulhar de ter pessoas capacitas em manter a ordem e a segurança no Município.  De: GCM Francisco Aparecido Gomes de Americana - SP Dando continuidade aos investimentos em segurança realizados pela atual administração - que em 2011 chegaram a R$ 22 milhões -, na manhã desta quinta-feira (02) o prefeito Diego De Nadai entregou novo armamento à Guarda Municipal de Americana (GAMA). A solenidade contou também com a presença do vice-prefeito, Seme Calil Canfour, do diretor da GAMA, Marcelo Feola, do secretário de Segurança Pública, Adinei Brochi, do presidente da Câmara, Antonio Carlos Sacilotto e do inspetor da GAMA, Sebastião Geraldo. O novo armamento é composto por 20 revólveres calibre 38 e 40 pistolas 380, ambos da Taurus. Em cumprimento às exigências da Polícia Federal, os revólveres serão utilizados pelos novos patrulheiros e as pistolas pelos guardas mais experientes. “Esse é mais um passo que estamos dando na área de segurança. Sabemos que a segurança pública também é de responsabilidade do Estado, mas o cidadão mora no município e é por isso que temos o dever de dar condições para que a Guarda Municipal trabalhe com eficiência e ostensividade, garantindo assim a proteção da população”, afirmou o prefeito. Diego salientou, ainda, que os investimentos na área não param por aqui e novos projetos serão anunciados em breve. “A redução dos índices de criminalidade em Americana nos mostra que estamos no caminho certo e os investimentos na GAMA não param por aqui”, disse. O diretor da GAMA ressaltou a importância do novo armamento para a corporação e para o município como um todo. “Essas novas armas são o que há de melhor em equipamentos e serão usadas no dia a dia dos patrulheiros para combater a criminalidade em Americana. Graças aos investimentos do prefeito Diego De Nadai, hoje podemos dizer com orgulho que somos uma das melhores guardas municipais do país e nos tornamos referência nacional em segurança pública”, destacou Feola. “A entrega dessas armas, assim como todo o investimento realizado desde 2009, demonstram a preocupação da atual administração em proporcionar condições dignas para que os guardas trabalhem e, consequentemente, para que a GAMA continue honrando seu lema de protetora e amiga da população”, completou. Dentre os investimentos realizados na GAMA, estão a contratação de 150 novos guardas no ano passado (totalizando um efetivo de 340 patrulheiros); a criação do pelotão feminino formado por 40 mulheres e do Centro de Informática; a aquisição de quatro veículos Blazer e três bases móveis de monitoramento urbano; a implantação do canil; novo armamento (já foram entregues 84 pistolas e espingardas e 20 armas não letais) e renovação da frota. Queda do índice de criminalidade O roubo e furto de veículos registrados em Americana em dezembro de 2011 despencou cerca de 50% em relação ao mês anterior do mesmo ano. Os roubos somaram sete casos em dezembro contra 14 no mês anterior; com relação aos furtos de veículos foram 71 em dezembro contra 133 em novembro, segundo estatística divulgada nesta quarta-feira, dia 1º, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Os demais tipos de furtos caíram 33,56% e o tráfico de entorpecentes registrou uma queda de 14,28% no mesmo período. O diretor da GAMA relacionou a redução dos índices às 26 novas viaturas dos modelos Gol e Jetta, que praticamente dobraram a frota, e à atuação de 80 guardas municipais de ambos os sexos, que passaram a integrar o quadro da corporação a partir de dezembro. “O investimento em viaturas e o reforço do efetivo possibilitou à GAMA uma prestação maior de atendimentos à população com qualidade. Em comparação com dezembro do ano anterior, por exemplo, as ocorrências em dezembro de 2011 aumentaram em 41,04%”. |
Guarda Municipal de Canoas – RS, pronta para atuar junto às escolas
 Guarda Municipal de Canoas – RS, pronta para atuar junto às escolas  A retomada das ações da Guarda Municipal (GM) junto à comunidade escolar da rede pública de ensino canoense iniciam na próxima semana, quando terão início duas atividades: o retorno às aulas nas Escolas de Educação Infantil (crianças com idades entre quatro meses e cinco anos e 11 meses) e a entrega de 60 li kits de uniformes escolares para 30 mil estudantes da rede de ensino Fundamental. Conforme a coordenadora geral da Guarda Municipal, Eliege Teixeira, para 2012 está programada a continuidade dos programas desenvolvidos junto às escolas pela GM. "Além de fortalecer o vínculo com as instituições de ensino e alunos, nossa intenção é promover a prevenção a qualquer tipo de violência que possa ocorrer no ambiente escolar", destacou. No programas e ações realizados em 2011, os resultados positivos são representados nos números de participantes: - 17 escolas, totalizando 1880 estudantes participaram da interação com a Guarda Municipal. - 52 reuniões em 30 escolas. - Teatro Fantoches da GM - 16.079 estudantes assistiram a apresentação em 62 visitas, onde foram abordados temas como bullyng, combate às drogas e convívio social. - Circuito Papo Reto (em parceria com a Cufa), realizado em 11 Escolas onde 4 mil alunos assistiram as palestras, que teve a participação de 80 educadores e 30 Guarda Municipais. - Pactuação segurança no EJA municipal - 14 escolas visitadas e 600 alunos atendidos, no turno da noite. Também inclui-se nos programs, a Ronda Escolar, feita por equipes da GM com foco nas EMEFs. Fonte:http://www.canoas.rs.gov.br |
DR. OSMAR VENTRIS, um homem que dispensa apresentações.
HISTÓRICO CURRICULAR do Dr OSMAR VENTRIS  Muitos Guardas e pessoas interessadas, têm me solicitado informações sobre minhas atividades na área de Segurança pública e Guardas Municipais. Visando atender a todos, torno público um breve histórico de minhas atividades, experiências e formação. DR. OSMAR VENTRIS: Advogado criminalista formado pela USP - SP, Largo São Francisco. Pós-graduado em Segurança Pública Municipal-Gestão Estratégica. AUTOR DO LIVRO “Guarda Municipal Poder de Policia e Competência”, (2007). ESPECIALIDADE: Cursos de Formação de Guardas Municipais, Cursos de Aperfeiçoamento de Guardas Municipais. Palestras sobre a importância da atuação das guardas Municipais. Consultoria para criação e reestruturação de Guardas Municipais: Elaboração de programa de treinamento fundado em diagnóstico das necessidades de treinamento e aprimoramento de cada Guarda Municipal, respeitando suas peculiaridades. Elaboração de Diagnóstico da violência e criminalidade nos municípios visando a elaboração do Programa Municipal de Segurança Pública tendo a Guarda Municipal como um dos atores fundamentais. FILOSOFIA: Guarda Municipal: Agente do Estado na esfera municipal, com atuação policial, investido de PODER DE POLÍCIA, para fiscalizar e impor a Soberania do Estado através da manutenção da ordem pública no contexto da Segurança Pública. PALESTRANTE: Único palestrante a provar a verdadeira missão e função das Guardas Municipais, ante o Título V da Constituição Federal, quebrando a falácia de que Guarda é para cuidar de próprios municipais. Já ministrou palestras para mais de vinte mil Guardas Municipais em todo o Brasil. MILITÂNCIA PELO RECONHECIMENTO DA CATEGORIA: Um dos idealizadores e fundadores do: - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DE OSASCO E REGIÃO (SP), - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE COTIA, TABOÃO DA SERRA E REGIÃO; - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA-SP - UNIÃO NACIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO BRASIL – UNGCM ADVOGOU DEFENDENDO GUARDA PELO: - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO-SP capital. - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTOS-SP; - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DE OSASCO E REGIÃO (SP); - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA-SP; - UNIÃO NACIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO BRASIL – UNGCM ATIVIDADES ATUAIS: Atual Secretário Geral do INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – IPECS. Diretor da empresa VENTRIS-CURSOS PRÓ CIDADANIA, onde atua como palestrante, professor e consultor em Segurança Pública Municipal. Diretor do CORPO DE VOLUNTÁRIOS SÓCIO-AMBIENTAIS "AÇÃO & CIDADANIA", uma ONG de bombeiros civis voluntários de Cajamar, e de Bombeiros-Mirins de Cajamar-SP; REALIZAÇÕES AO LONGO DOS ÚLTIMOS 20 ANOS: Atuou por 12 anos, como Coordenador do Departamento Jurídico defendendo Guardas Municipais em Tribunais do Júri, Processos administrativos e criminais em Geral. Não consta de seu histórico nenhum caso em que tenha atuado na defesa de um Guarda Municipal e que no final o Guarda tenha sido condenado e ficado preso. Um dos fundadores da UNIÃO NACIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO BRASIL-UNGCM, onde, por dez anos, atuou como Chefe de Gabinete da presidência, Através da UNGCM idealizou e realizou o primeiro Censo das Guardas Municipais no Brasil, o que o levou a ser chamado pela SENASP/MJ para elaborar o esboço da Matriz Curricular para reestruturação das Guardas Municipais visando capacitá-las para atuar no PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Ação 56, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando participou ativamente do ENCONTRO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS EM JAGUARIUNA-SP, promovido pela SENASP que contou com a participação de guardas e comandantes de todo o Brasil, com passagem, alojamento e alimentação custeado pela SENASP. É um dos Fundadores e diretor do Departamento de Cursos e Concurso do IPECS através do qual, coordenou: - Cursos de formação de Guardas Municipais em inúmeros municípios, tais como Cajamar-SP, Pirassununga-SP, Sumaré-SP, Guarujá-SP, Cerquilho-SP. Deu Aula para formandos de Itapeva-SP, Rio Claro-SP, Botucatu-SP, dentre outras. - Cursos de Aperfeiçoamento de Guardas Municipais em inúmeros municípios, tais como Tietê-SP, Taboão da Serra-SP, Cosmópolis-SP, Jundiaí-SP, Cerquilho-SP, Artur Nogueira-SP, Sorocaba-SP, Franca-SP, Amparo-SP, Araras-SP, Cajamar-SP, Ibiúna-SP, Limeira-SP, Vargem Grande Paulista-SP , Franco da Rocha-SP, dentre muitas outras. Atuou como consultor jurídico nos projetos de lei que tramitaram na ALESP- Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, E ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, propondo a regulamentação da profissão de Guarda Municipal; Foi coordenador de um módulo do Curso: ESCOLA DE COMANDO da Guarda Civil metropolitana de São Paulo e, neste ano, foi um dos instrutores da segunda etapa da ESCOLA DE COMANDO promovido pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo-SMSU e Centro de Treinamento da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Foi Chefe de Divisão de Treinamento da Guarda Municipal de Cajamar-SP. Foi Diretor Jurídico do Conselho Nacional das Guardas Municipais do Brasil. Atual Coordenador de Cursos do IPECS.- Instituto de Ensino e Consultoria em Segurança Pública Municipal. É Pesquisador, professor e palestrante na área de Segurança Pública Municipal, tendo por foco: Guarda Municipal: Um novo paradigma em segurança pública municipal. E-MAIL: osmarventris@gmail.com |
Árvore Genealógica da Segurança Pública e Soberania Nacional do Brasil
Árvore Genealógica da Segurança Pública e Soberania Nacional do Brasil  Do Blog do inspetor Frederico da Guarda Municpal de Curitiba - PR, http://inspetorfrederico.blogspot.com/ |
Guarda Municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de multas.
 Conforme TJ-BA, Guarda Municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de multas. A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute as atribuições da Guarda Municipal em Belo Horizonte. Foi decidido que Guarda Municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de multas. Na ADI, o Ministério Público argumentou que as atribuições da Guarda Municipal conferidas pela Lei Municipal 9.319/2007 e pelo Decreto 12.615/2007 contrariam o disposto nas constituições Federal e Estadual. Já o Município de Belo Horizonte alegou que o trânsito é interesse local, não podendo a fiscalização ser uma atribuição exclusiva do Estado. Empate O julgamento da ADI foi iniciado em 14 de outubro de 2009. Na sessão de hoje, votaram dois desembargadores, completando os votos de todos os 25 membros da Corte Superior. O primeiro desembargador a votar hoje foi Brandão Teixeira, que entendeu que a Lei Municipal 9.319/2007 é inconstitucional, pois extrapola as atribuições estabelecidas pela Constituição Federal para as guardas municipais (“proteção de seus bens, serviços e instalações”). Dessa forma, não haveria previsão constitucional para que a Guarda Municipal fiscalizasse o tráfego e aplicasse multas. O magistrado acompanhou o voto do desembargador Almeida Melo, que votou em dezembro, pela procedência integral da ADI. Dos desembargadores que se manifestaram em sessões anteriores, 10 votaram pela procedência parcial da ADI, considerando que os guardas municipais podem fiscalizar o trânsito, sem ter permissão para aplicar multas ou podendo multar apenas em eventos e situações especiais, como manifestações populares em ruas e praças públicas. Outros 12 membros da Corte já haviam votado pela improcedência da ADI, julgando legítima a atuação da Guarda Municipal para fiscalizar e aplicar multas de trânsito. Dessa forma, houve um empate: 12 votos pela improcedência e 12 pela procedência (parcial ou total) da Ação. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, nos casos de empate o presidente do TJMG é chamado a se pronunciar, resolvendo a questão. Improcedência O presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, afirmou hoje em seu voto de desempate que não vislumbrou qualquer inconstitucionalidade na Lei Municipal e no Decreto questionados pelo Ministério Público. O presidente citou o artigo 171 da Constituição Mineira, segundo o qual o Município tem “competência para legislar sobre assuntos de interesse local, notadamente no que se refere à polícia administrativa, em matéria de trânsito e tráfego”. Ou seja, trata-se do “poder de polícia administrativo”, através do qual o Município de Belo Horizonte pode aplicar sanções “quando verifica qualquer infração em detrimento do interesse coletivo de regular controle de trânsito”. Dessa forma, o julgamento foi decidido com 13 votos pela improcedência da ADI, garantindo à Guarda as atribuições de fiscalização e atribuição de multas conferidas pela Lei Municipal 9.319/2007 e pelo Decreto 12.615/2007. A decisão passa a ter efeito logo que o acórdão seja publicado. O Ministério Público tem a possibilidade de recorrer da decisão junto aos tribunais superiores. Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG – Unidade Goiás (31) 3237-6568 http://www.tjmg.jus.br/anexos/nt/noticia.jsp?codigoNoticia=16703 fonte: http://inspetorfrederico.blogspot.com |
Ministério Público pede para que a GM de Ilhéus não parem os trabalhos.
 MPT repreende suspensão de segurança preventiva por guardas Desde terça-feira (31) guardas suspenderam segurança em Ilhéus. MPT orienta que eles voltem ao trabalho para prover a segurança. Do G1 BA O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota orientando nesta sexta-feira (3) que os guardas municipais de Ilhéus, cidade ao sul da Bahia, não suspendam as atividades de segurança nas ruas, como tem ocorrido desde terça-feira (31), após anúncio de greve por parte da Polícia Militar. “Estamos realizando apenas segurança patrimonial na área da prefeitura, do teatro municipal, por exemplo. Suspendemos as operações Verão e Centro Histórico”, informa o chefe da divisão de comunicação do comando, Juarez Nascimento. Ele acrescenta, ainda, que o acordo da classe prevê que eles se apresentem às ruas quando acionados pela Polícia Civil. Ilhéus possui 228 guardas, segundo estimativa do comando. De acordo com o MPT, entidades de classe entraram em contato alegando insegurança para manutenção das atividades, porém o órgão entende que a função dos guardas é justamente prover segurança à população, principalmente em um período de carência. Parte dos policiais militares de Ilhéus também se juntaram à greve que ocorre desde terça-feira (31). Eles são filiados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), que lidera o movimento. Nesta tarde, muitas lojas do comércio de Ilhéus funcionaram com os portões parcialmente abertos devido à manutenção da sensação de insegurança pela escassez do policiamento. Roubos Saques em lojas de eletrodomésticos nos bairros da Liberdade, Caixa D'Água e Calçada foram registrados pela polícia em Salvador na madrugada desta sexta-feira (3). A cidade recebeu 150 homens da Força Nacional que ajudarão na patrulha das ruas e outros 500 são aguardados nos próximos dois dias. A solicitação foi feita pelo governo do estado após parte dos policiais militares decretarem greve na terça-feira (31). "A situação é sensível e nós já contamos com o reforço das forças especiais e temos todo o apoio do governo do estado. Não vamos optar pelo radicalismo. Vamos dialogar com quem quer dialogar", disse o secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa sobre ações atribuídas a PMs sindicalistas ao longo da semana, como o bloqueio do trânsito da Avenida Paralela, uma das mais importantes de Salvador. Uma reunião na tarde desta sexta-feira entre o secretário de Segurança e representantes do Exército deve definir a atuação das Forças Armadas nas ruas da capital baiana. "Não queremos usar a força. Só faremos se for realmente preciso", afirma o secretário. Pela manhã, Barbosa se reuniu com representantes dos policiais militares. Greve irregular A paralisação de parte dos policiais foi considerada irregular, de acordo com uma liminar expedida na manhã de quinta-feira pelo juiz Ruy Eduardo Brito, da 6ª Vara da Fazenda Pública. O juiz determinou a imediata retomada das atividades pelos policiais vinculados à Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), que decretaram greve. A multa estipulada para os policiais parados que não assumirem seus postos de trabalho é de R$ 80 mil. |
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