Sistema prisional deficiente dificulta caminho da reabilitação
 Daniele trabalha para a Procergs - Ramiro Furquim/Sul21 Rachel Duarte Jovem de 24 anos, com boa estrutura familiar, pais trabalhadores e acesso ao estudo, Daniele Veiga Soares teria tudo para buscar uma boa profissão no mercado de trabalho, mas, “a curiosidade e a rebeldia”, como ela mesma diz, a levaram para o mundo do crime. Condenada por tráfico de drogas (artigos 33 e 35) ela cumpre pena de 14 anos e meio no presídio feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. Desde que foi parar na cadeia, busca recuperar a oportunidade que pensa não ter aproveitado quando estava na rua. Trabalha todos os dias como digitadora dentro de uma parceria entre a penitenciária e a Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul). Contrariando o perfil da maioria dos apenados, que em sua maioria tem fragilidades na estrutura familiar ou condições econômicas desfavoráveis, Daniele completou o primeiro grau e é a irmã mais velha de três filhos de um casal de assalariados. A relação com tias e primas também sempre foi próxima e nenhum familiar tinha relações com a criminalidade. Porém, os amigos contribuíram para a mudança de objetivos. Aos 18 anos de idade, se envolveu com drogas e acabou sendo presa por tráfico.  Daniele - Ramiro Furquim/Sul21 Daniele é uma das seis presas que conseguiram passar nos testes de aptidão feitos pela empresa ao oferecer vagas na prisão. O trabalho é um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) firmado há oito anos entre o presídio feminino e a Procergs. Desde então, 64 presas já passaram pelo trabalho de digitar os relatórios de centros gaúchos de banco de sangue, oito horas por dia. O técnico da Procergs responsável pelo acompanhamento e treinamento das presas, Sidinei Martins, explica que a empresa oferece ao final do período de trabalho das apenadas, certificados de treinamento em digitação e noções de informática. “E o documento não discrimina que foi feito em um presídio”, observa. A maior motivação de Daniele e de boa parte dos 30 mil apenados gaúchos para buscar trabalho dentro das cadeias não é a qualificação profissional, é a remissão (redução) da pena. De acordo com a Lei de Execução Penal, a cada três dias de trabalho na prisão é um a menos na pena. “Quando estamos na condição de presa existem várias coisas que influenciam na nossa decisão por trabalhar. Primeiro é a remissão. Segundo, a remuneração e, em terceiro, a responsabilidade que adquirimos”, explica Daniele. Para ela, que já trabalhou em outras funções dentro do Pelettier, a chance de se regenerar está sendo uma lição de vida. “Quem não aprende no amor, aprende na dor. Em nenhum dia de todos que eu estou aqui eu me arrependo de ter vindo. Todos os dias eu aprendo. Eu já vi pessoas voltar nove vezes e eu estou lutando para não deixar a oportunidade passar”, revela.  Cozinheira do Madre Pelletier Suzane - Ramiro Furquim/Sul21 A consciência de Daniele não é regra no sistema prisional, mesmo porque, além de depender de vontade própria, as prisões gaúchas não garantem trabalho para todos. No Madre Pelletier, por exemplo, a capacidade do presídio é de 259 vagas e há 513 presas. Além de superlotação, a falta de estrutura física ou de políticas públicas não permitem a ampliação de pavilhões de trabalho. Outro problema é a falta de agentes penitenciários para garantir o acompanhamento das presas. Com isso, apenas 200 trabalham. Porém, metade não é contratada por empresas parceiras e trabalha como auxiliares de serviços gerais dentro da prisão. Ocorre uma espécie de contratação direta dos presos pela instituição prisional e as apenadas fazem as tarefas de manutenção, limpeza e cozinha das prisões. Algumas também podem trabalhar como babás na Unidade Maternal, cuidando dos filhos das colegas de cela. É o caso de Suzane da Silva, que aguarda o julgamento de uma acusação por tráfico de drogas em regime fechado e desde que entrou no Pellettier foi trabalhar como cozinheira. Todos os dias ela prepara a dieta elaborada pela nutricionista do presídio e destinada às apenadas e filhos que ficam com a mãe na prisão até completar um ano de idade. “Preparo os lanches e refeições e me mantenho ocupada e motivada. Luto todos os dias para poder sair e ficar perto do meu filho”, explica. Presas que cometem alguma falta dentro do sistema perdem a oportunidade de trabalhar. Ou seja, a disciplina também acaba sendo um critério para poder manter o emprego interno ou externo das prisões. Processo exploratório  Detentos são responsáveis pela construção de bancos e brinquedos para praças de Gravataí - Ramiro Furquim/Sul21 Na avaliação do juiz do Foro Central de Porto Alegre, Sidinei José Brzuska, que fiscaliza os presídios da Região Metropolitana, a modalidade de trabalho interno é uma característica do Rio Grande do Sul “por falha no serviço penitenciário”. Segundo ele, o estado aproveita a mão de obra barata utilizando presos em funções que não são dos presos. “É o famoso pacotinho. Uma remuneração pelo trabalho de serviços que eles não precisariam fazer”, diz. De acordo com a Lei de Execução Penal, o direito de trabalho do preso fica assegurado em qualquer regime de pena e lhe está garantido os benefícios da Previdência Social, o que implica carteira assinada. Brzuska afirma que este seria o ideal profissional. “Assim como acontece nos demais setores do órgão público. Precisamos evoluir nisso e proporcionar trabalhos significantes. Aumentando o vínculo empregatício também eleva a exigência da empresa com o serviço e o compromisso do preso com o trabalho”, acredita. Opções tem, mas não para todos  PAC do GHC - Ramiro Furquim/Sul21 Além da parceria com a Procergs, as possibilidades de trabalho em empresas no Madre Pelletier são também nas áreas de montagem, produção de plástico, reciclagem e tapeçaria, confecção de peças para hospitais e artesanato. Existem cinco Protocolos de Ação Conjunta (PAC) firmados com a instituição prisional e um grupo de voluntárias que ensina artesanato. Uma delas é o PAC do Grupo Hospitalar Conceição, da qual os Hospitais Conceição e Fêmina oferecem vagas de costureira para as apenadas fabricarem as roupas do bloco cirúrgico. “Primeiro fazemos um curso de corte e costura para as interessadas e depois efetivamos as melhores ou mais interessadas em aprender. Elas recebem um salário para cumprir a meta de 5 mil peças por mês”, explica a monitora da rede GHC, Sandra Mara de Oliveira. Dentro da penitenciária trabalham 10 presas, mas a parceria também abrange mulheres que cumprem pena em regime semiaberto e aberto, consideradas pela rede como reeducandas. “No total é um grupo de 45 mulheres. Temos duas que já estão inclusive sócias de sua própria empresa de costura. Na rua elas podem gerar mais lucro. Chegam a ganhar R$ 1,2 mil”, comenta a monitora.  Costureira Roslei - Ramiro Furquim/Sul21 Roslei Eliete Costa é uma das costureiras e buscou a oportunidade por já ter experiência na função antes de se envolver com o crime. A ex-proprietária de uma empresa de assessoria empresarial diz que o trabalho é como uma terapia e recupera a autoestima.“Podemos nos autosustentar e comprar artigos de higiene, cigarro, sem depender da visita”, conta. Roslei também foi motivada pela remissão, mas, o conjunto de benefícios que acompanha a oportunidade de trabalho está ensinando outros valores. “Temos uma razão para acordar e viver todos os dias. Não ficamos na inércia esperando o que irá acontecer”, diz. No presídio feminino Madre Pelletier, esperar o tempo passar sem acesso ao trabalho ou ao estudo, significa às presas contarem com três horas de pátio por dia, uma biblioteca e um espaço de artes. Pouco para tanto tempo ociosas no cumprimento de anos de pena. E, desconstituindo o discurso da sociedade de que “preso não gosta de trabalhar”, Celine Moraes da Costa é um exemplo de que dentro das cadeias existem pessoas que merecem uma segunda chance, que não vem para todas. Um ano presa, de um total de nove anos e um mês de condenação, ela é uma das apenadas que aguarda uma possibilidade de emprego. “Eu peço serviço e eles não me dão. Tem empresas que fecham o contrato com a cadeia ou não tem vagas é o que me dizem. Mas tem gente que tem pena menor que a minha e está na minha frente trabalhando”, critica. A sombra do preconceito  Patrícia, chefe da Divisão de Trabalho Prisional - Ramiro Furquim/Sul21 Uma das razões para isso pode estar na conduta das empresas que buscam parceria com os presídios. No Rio Grande do Sul são 197 PACs, distribuídos em 94 presídios. O maior desafio é conquistar novos parceiros e convencer as empresas a mudar a lógica de buscar apenas mão de obra qualificada. Segundo a chefe da Divisão de Trabalho Prisional da Superintendência de Assuntos Penitenciários do RS (Susepe), Patrícia Passuelo de Freitas, “os empresários querem pessoas formadas. Técnicos das prisões fazem trabalhos junto as empresas para evitar a exclusão conforme o grau de instrução, pois é justamente essa falta de oportunidade que leva muitos ao crime”. A isenção nos encargos sociais não é um atrativo para a maioria das empresas, que ainda tem preconceito quanto a firmar parceria com penitenciárias. Mesmo assim, o Rio Grande do Sul é um dos estados onde mais presos trabalham. Um terço dos apenados, ou seja, 10.190 mil ocupam seu tempo trabalhando dentro das prisões. O Albergue de Gravataí, por exemplo, é a terceira prisão brasileira que mais emprega presos. A razão é o tamanho da instituição, que abriga apenas 60 apenados, e o protocolo de ação conjunta envolver fortemente a prefeitura municipal.  Apenados do Regime Semi-aberto aguardam oportunidade de trabalho - Ramiro Furquim/Sul21 Segundo o secretário de Serviços Urbanos de Gravataí, Juarez Fialho, a sua pasta é a que mais absorve a mão de obra prisional. Os presos executam tarefas de serviços de capina e pintura nos espaços públicos e também trabalham no Canil Municipal e no Parque de Eventos de Gravataí. “Esta é uma parceria que deu certo. Nós já tínhamos uma concepção de que o poder público tem sua responsabilidade social e fomos ampliando a oferta”, conta. O Albergue de Gravataí é um presídio de regime semiaberto e têm 75% dos presos trabalhando na PAC da Prefeitura ou por meio de carta de trabalho para empregos externos. O local acolhe os presos na fase mais delicada da regeneração de um apenado: o retorno à sociedade. A assistente social do albergue, Sandra Eunice Fonseca, explica que neste período o apoio e incentivo aos presos são fundamentais. “Os valores do trabalho e da vida em sociedade nunca estiveram na vida de muitos lá fora. Então ao estar vivenciando uma oportunidade de trabalhar e estudar, muitos não acreditam no seu merecimento e se autosabotam”, conta citando a razão para alguns fugirem da prisão. Josiel - Ramiro Furquim/Sul21 Apenas em 2010 foram registradas no Rio Grande do Sul 400 fugas de presos do regime semiaberto. Nestes casos ou quando há reincidência, dobra o esforço das assistentes sociais nos presídios para os demais presos não desacreditarem da oportunidade de viver outra vida. “Provamos duplamente que é possível. Eles não acreditam que também podem estudar, trabalhar e se dar bem sem o crime. E as empresas muitas vezes não estão dispostas a acolher um ex-detento”, fala Sandra. Antes de ir trabalhar no Canil Municipal, Josiel Andrei de Moraes sentia exatamente esta insegurança. “Como seriam os olhares e o julgamento das pessoas comigo?”, relata. Preso por tráfico de drogas ele já cumpriu três dos sete anos de sua pena e, sem o medo do preconceito, trabalha todos os dias desde que chegou ao Canil. O colega Júlio Marcos Valentim, tem uma pena maior (26 anos), mas tem a mesma esperança de vencer quando recuperar a liberdade. Dedicado com as tarefas com os animais, ele projeta inclusive ser contratado pela prefeitura. “Eu tenho certeza de que a empresa que me contratar não se arrependerá”, valoriza-se.  Valentim - Ramiro Furquim/Sul21 Valentim trabalhava como caminhoneiro para sustentar a esposa e dois filhos. Optando por “dar o salto” nas condições de vida da família, pegou um “atalho”. Participou de um assalto a banco, pois queria comprar sua própria carreta e ganhar mais dinheiro. “Fiz um atalho que poderia ter custado a minha vida. Mas custou minha liberdade”, avalia. Ele já passou pela maioria das penitenciárias e fala da diferença no tratamento com os presos no Albergue de Gravataí. “Nos outros lugares sempre fui tratado como lixo. Tem diferença o trabalho de proximidade, em que somos tratados com respeito e como seres humanos. Tu passa perto e não tem guarda colocando a mão na arma. Aqui eles trabalham de verdade pela socialização do preso”, falou. O coordenador do Canil Municipal, Paulo Ricardo Dihl Vieira, avalia o empenho dos presos como exemplar. Ele conta que não há distinção no tratamento de apenados e funcionários. “Saímos juntos com eles (presos) para comprar materiais e produtos para manutenção dos animais e nas ferragens da redondeza. Eles trabalham muito. Conversamos com eles e orientamos sobre as atividades que eles fazem. Eles limpam, cozinham, alimentam os bichos, dão remédios. São muito bons”, relatou.  Paulo Cezar - Ramiro Furquim/Sul21 Outro local onde os presos trabalham com dedicação é o Parque de Eventos de Gravataí. Eles são responsáveis pela construção de bancos e brinquedos para as praças públicas da cidade. O próprio galpão onde trabalham foi eles que construíram. Quatro presos produzem 20 bancos por mês. Para isso ganham remuneração, vale transporte e são levados para o almoço no Albergue por veículo da prefeitura. O trabalho está auxiliando o apenado Paulo Cezar da Cruz a recuperar a vontade de trabalhar como marceneiro, atividade que fazia antes de cometer latrocínio. Ele já cumpriu 11 anos, dos 33 de pena e já tem uma possibilidade de carta de emprego para uma empresa de fabricação de móveis quando deixar o presídio. “Este trabalho da Prefeitura e da Susepe é bom porque mostra para a população que estamos em condições de voltar para a rua”, disse. Trabalho não é benefício, é lei A ampliação dos postos de trabalho, a oferta de uma qualificação profissional e de ensino, além do acompanhamento de saúde mental e física dos apenados é um dever do estado e significa assegurar a individualização da pena. Fazer cumprir esta lei é o desafio da nova gestão da Superintendência de Assuntos Penitenciários (Susepe). Conforme a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Ivarlete Guimarães de França, o planejamento prevê uma reestruturação dos convênios para ofertar trabalho aos presos. “Precisamos de algo mais consistente que os PACs. Um convênio de trabalho tem figura jurídica e mais consistência”, avalia.  Celine busca posto de trabalho - Ramiro Furquim/Sul21 O envolvimento dos municípios também está nos planos da Susepe para descentralizar o trabalho dos presos e alcançar locais que ainda não tem oferta de trabalho para o apenado. É o caso de alguns municípios da Região Metropolitana que tem presos nas cadeias e não tem presídio, como Esteio, Sapucaia do Sul e Cachoeirinha. “Os municípios podem fazer os convênios e acolher os presos para trabalhar na sua cidade”, prevê Ivarlete. Ampliar o ensino com oferta combinada de cursos profissionalizantes também é uma das metas da atual gestão estadual. “Nossa intenção é que ele saia preparado para o mercado de trabalho”, diz. Mas, enquanto as medidas de médio e longo prazo são elaboradas pelo governo estadual, os Protocolos de Ação Conjunta vão garantindo poucas, mas valiosas oportunidades de resgate da cidadania dos apenados gaúchos. O juiz do Foro Central de Porto Alegre, Sidinei José Brzuska, diz que os índices de permanência do preso e qualificação são maiores quando há estes protocolos. Por isso, uma determinação judicial exigiu da Susepe o preenchimento de 100% de presos trabalhando em quatro albergues. “Gravataí, Canoas, Miguel Dario e Patronato”, diz o Brzuska. O prazo dado para o cumprimento foi de 90 dias, que vencem nas próximas semanas.  Júlio e Josiel com seus amigos do Canil de Gravataí - Ramiro Furquim/Sul21 Este cenário desigual dentro das cadeias deve mudar e depende, basicamente, de ações do estado em conjunto com a iniciativa privada. Os governos deveriam nas políticas públicas de reinserção, conscientizando a sociedade da importância de uma segunda chance ou muitas vezes uma primeira oportunidade para os que se envolvem com o crime. A população carcerária no Brasil é composta fundamentalmente por jovens entre 18 e 29 anos. Vale a pena deixá-los sem futuro? |
