CARTA ABERTA À COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA VOCÊ SABIA? QUE O PREFEITO DE CACHOEIRINHA, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO, EM AUXILIO ÀS FORÇAS POLICIAIS JÀ EXISTENTES, PODE TORNAR A CIDADE UM LUGAR MAIS SEGURO PRA SE VIVER. QUE O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, DE ACORDO COM AS SEGUINTES LEIS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 144 PÁRAGRAFO OITAVO, LEI 10.826(ESTATUTO DO DESARMAMENTO) E LEI 2617 (LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU A GUARDA MUNICIPAL), PODE OFERECER À SOCIEDADE DE CACHOEIRINHA, UMA CORPORAÇÃO TREINADA, ARMADA E EM CONDIÇÕES DE DEFENDER E ZELAR POR SUA SEGURANÇA. QUE OS GMS DE CACHOEIRINHA PASSARAM POR QUASE MIL HORAS DE CURSO, TENDO SIDO O PRIMEIRO MUNICIPIO DO RIO GRANDE DO SUL À RECEBER NA ÍNTEGRA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS ELABORADO PELA SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) E QUE APESAR DE TODA ESSA QUALIFICAÇÃO, O ATUAL PREFEITO NÃO PERMITE AOS GMS USAREM TODOS OS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NAS LEIS CITADAS, E NAS QUAIS O MUNICIPIO SE ENQUADRA PERFEITAMENTE. EM MEIO A ISTO OS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUEM DE FORMA AGUERRIDA E PROFISSIONAL, TRABALHANDO E COLOCANDO EM RISCO SUAS PRÓPRIAS VIDAS, EM OBEDIÊNCIA AO JURAMENTO FEITO QUANDO DAS SUAS FORMATURAS. OS GMS, APÓS A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL (LEI 2617) PASSARAM A TER 18 ATRIBUIÇÕES, PORÉM O PREFEITO MUNICIPAL, DIFERENTEMENTE DE CIDADES COMO SÃO LEOPOLDO, SAPUCAIA E CHARQUEADAS QUE MUDARAM A MATRIZ SALARIAL DE SEUS PROFISSIONAIS, ESTE, NÃO LEVOU EM CONTA A COMPLEXIDADE DO CARGO MANTENDO A MESMA REMUNERAÇÃO, DESCONSIDERANDO A RELEVÂNCIA E RISCO DA ATIVIDADE EXERCIDA POR SEUS FUNCIONÁRIOS. OS GUARDAS MUNICIPAIS ESTÃO HÁ QUATRO ANOS NEGOCIANDO UM PLANO DE CARREIRA ESPECIFICO DA CATEGORIA, NO SENTIDO DE QUALIFICAR AINDA MAIS OS SEUS QUADROS, MAS INFELIZMENTE O ATUAL PREFEITO VEM PROTELANDO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO APRESENTOU NENHUMA PROPOSTA CONCRETA QUE RESOLVA ESTA QUESTÃO. CONCLUÌNDO; CONVOCAMOS A POPULAÇÃO DE CACHOEIRINHA A FAZER VALER SEU DIREITO DE VIVER NUMA CIDADE ONDE SE POSSA, ENTRE OUTRAS COISAS, IR E VIR COM TRANQUILIDADE E SEGURANÇA PELAS RUAS DA CIDADE, USUFRUIR DOS PARQUES E PRAÇAS. SEGURANÇA É UM DEVER DO ESTADO (PODER PÚBLICO FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÃMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS ) E DIREITO DE TODOS . NÓS GUARDAS MUNICIPAIS ESTAMOS FAZENDO NOSSA PARTE: AJUDEM-NOS PARA QUE O PREFEITO VICENTE PIRES FAÇA A SUA, TORNANDO CACHOEIRINHA REALMENTE UMA CIDADE AINDA MELHOR; DE FATO, SEGURA PRA VIVERMOS COM NOSSAS FAMÍLIAS. AGMC (ASSOCIÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHAS) |
terça-feira, 10 de abril de 2012
Carta aberta a população.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.022, DE 8 ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário