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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Guardas Municipais de Esteio se sentem inseguros.











Esteio:
Guarda Municipal será morto sem chance de se defender!





A
insegurança de quem transmite “sensação de segurança” à população





Esse artigo não se refere a uma ameaça,
tampouco é uma previsão descabida, sem fundamentos. Refere-se apenas a uma
projeção lógica de um fato que tende a ocorrer nos próximos anos, meses ou,
quem sabe, dias, se o panorama de atuação da Guarda Municipal se mantiver
incipiente em relação à proteção de seus agentes. Hoje, a Guarda Municipal é
importante ferramenta das políticas municipais na área de Segurança Pública e
tal importância é consagrada com a menção que nossa Constituição faz a essa
corporação como protetora dos bens, serviços e instalações municipais e,
também, com a possibilidade que a Guarda Municipal tem de uso de arma de fogo,
legitimada pela lei 10.826/2003. Muitos poderiam dizer que a possibilidade de
uso de arma de fogo se relaciona a um ato discricionário da Prefeitura
Municipal, que não é obrigada por força de lei a armar seus guardas. E isso é
verdade. Mas é verdade pelo simples fato de que a autonomia municipal seria
atingida se uma lei federal impusesse a obrigatoriedade dos municípios armarem
seus guardas, já que este assunto é de interesse local e cabe ao Município
definir seus interesses nesse âmbito. No entanto, é absolutamente incompatível
com a ideia que se tem hoje de uniformização dos procedimentos operacionais de
Guardas Municipais no Rio Grande do Sul, o fato de que Guardas Municipais de
uma cidade utilizam-se de equipamentos letais, não-letais ou menos letais e
agentes de um outro município, contíguo, possuem equipamentos de potencial
ofensivo - ou defensivo – muito menor. Devemos levar em consideração que
vivemos na era da informação ultra-rápida, na qual a mídia leva as pessoas a
crerem em verdades absolutas que por vezes não existem. Quando uma Guarda
Municipal paulista ou carioca é tema dos noticiários por um ato de bravura,
aquele fato não é visto como um fato isolado da corporação daquela localidade,
e sim, como a generalização do que é realizado pela Guarda Municipal em todos
os cantos do país. Se um bandido em fuga atravessa uma região metropolitana,
poderá se deparar com uma viatura da Guarda, alvejá-la, e escapar absolutamente
ileso, pois apesar da caracterização dos agentes ser assemelhada à de uma
polícia ostensiva, há algumas cidades em que a aparelhagem da Guarda Municipal
em nada se parece com a de uma instituição capaz de levar segurança a alguém(
não raro, não consegue trazer segurança nem a si mesma).





Estamos falando de vidas que podem ser
tiradas a qualquer momento, caso a situação de absoluta vulnerabilidade da
Guarda Municipal se mantenha.





A Guarda Municipal não quer usar-se de
arma de fogo para realizar o trabalho dedicado à Polícia Militar, à Polícia
Civil, efetuar abordagens sem fundamentação, efetuar disparos sem que esteja em
legítima defesa ou de outrem, mas sim, para ter a condição de defesa ao se
deparar com um meliante que adentra seu espaço com o simples propósito de
tirar-lhe a vida para poder surrupiar algum objeto de valor, como infelizmente
já ocorreu e, por sorte, a vida do agente público se manteve preservada. Em
seis anos de existência, mesmo sendo uma corporação de natureza absolutamente
preventiva, a Guarda Municipal de Esteio já passou por inúmeras situações de
inferioridade frente a bandidos armados com revólveres: em algumas conseguiu
efetuar a captura dos meliantes pelo fator surpresa, já que não havia como
evadir do local frente às súplicas dos populares; já em outras, houve a
necessidade de evitar o confronto e a fuga foi possível graças à rapidez dos
agentes em identificar o grau de perigo da ocorrência. Mas também já passou por
situações de confronto desleal, em que o indivíduo infrator, não temendo
qualquer resistência do guarda, invadiu o local guarnecido e ainda efetuou
disparos contra o agente, que por pouco, não faleceu no local de serviço.
Recapitulando o poder de influência da mídia, podemos lembrar que há algum
tempo foi lançado nesta mesma cidade de Esteio - e amplamente divulgado nos
meios de comunicação - um projeto considerado piloto, de tecnologia avançada no
atendimento de ocorrências da Guarda Municipal, que passados dois anos, ainda
está em fase de testes, apesar de esse fato não ter sido explicitado claramente
nas reportagens apresentadas a jornais, televisão (vídeos relacionados ao
assunto encontram-se disponíveis na internet, inclusive). Mas aí ficam as
seguintes questões: Como atender a determinadas ocorrências se o agente não
possui segurança nem para si próprio? Como garantir que ao adentrar uma praça,
uma Secretaria Municipal ou o Cemitério Municipal o agente não se deparará com
a supremacia de força de uma arma de fogo ou mesmo de uma arma branca? Então,
na maioria das vezes, estaríamos enviando os guardas para situações
desfavoráveis, sem que tenham chance de se defender? Então, o serviço que a
Prefeitura se propôs a oferecer ao constituir uma Guarda Municipal não é
eficaz? Então por que não oferecer subsídios (armas letais, não-letais,
comunicação eficaz, treinamento constante, etc.) aos agentes para que o serviço
prestado realmente atinja sua finalidade? Incrível que foi realizado convênio
com a Polícia Federal – há mais de ano - para que os agentes da Guarda
Municipal pudessem ser capacitados para o uso de arma de fogo, mas por razões
até então obscuras não foi criada Corregedoria e os resultados de exames
psicotécnicos realizados não foram divulgados, o que travou ainda mais o
andamento do processo, configurando até certo descaso com a aplicação do
dinheiro público, já que passando mais algum tempo os testes perderão a
validade e deverão ser refeitos. O fato é que vidas estão em jogo e se quer
apenas a profissionalização do serviço realizado pela guarda. Se há
determinados serviços que não demandarão uso de arma de fogo, então que sejam
definidos em regulamento. Se o que se quer é uma Guarda Comunitária, então que
treinemos os agentes para obedecer esta filosofia, mas lembremos que o crime
está em todo lugar, que o Guarda Municipal é um agente de segurança e que anda
uniformizado e em veículos caracterizados tal qual a Polícia ostensiva, gerando
a tão esperada sensação de segurança.





Mas o povo não quer sensação de
segurança, ele quer segurança de fato, pois já cansou de esperar um serviço
público de “faz de conta”, ainda mais usando seres humanos trajados de agentes
de segurança, que guarnecem postos de serviço e arriscam sua pele sem os
equipamentos de proteção indispensáveis. Ao passo que o Poder Público não toma
partido para solucionar essas questões e a Guarda Municipal continua em
situação vulnerável frente aos obstáculos impostos pela criminalidade temo que,
em breve, o título deste artigo esteja estampado nos jornais de grande
circulação, retratando mais um fato consumado que trará pesar e indignação e
gerando mais verdades absolutas nos leitores, ouvintes, telespectadores, talvez
infundadas, talvez não – o serviço público é moroso; os interesses políticos
sobressaem aos fatores técnicos; etc. “É livre a manifestação do pensamento,
sendo vedado o anonimato.” Constituição Federal/1988 Art.5° Inciso IV Guarda
Municipal de Esteio, 28/02/2012 – Aniversário da cidade de Esteio Assista ao Vídeo!!!





http://www.youtube.com/watch?v=K3nZt39LJms Cade o sistema, cade os
equipamentos???????










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