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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Capitão Nascimento e as Guardas Municipais.







Capitão
Nascimento e as Guardas Municipais


 





Classe Distinta da Guarda Civil
Metropolitana de São Paulo


Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco









A matéria sobre o papel das Guardas
Municipais, transmitida ontem no programa Bom Dia Brasil, pela Rede Globo de
Televisão, foi uma decepção e um atentado contra aproximadamente 800
Corporações que lutam contra estigmas infundados sobre sua atuação como forças
auxiliares de segurança pública.





Decepção com Rodrigo Pimentel, que
serviu de inspiração ao herói Capitão Nascimento dos filmes Tropa de Elite 1 e
2, por seu comentário preconceituoso, inoportuno e falacioso e fantasioso.





Preconceituoso, por soar como um
pensamento institucional das Policiais Militares que não admitem a importância
das Guardas Municipais como órgão de combate ao crime e a violência, resumindo
o poder de polícia em abordar pessoas nas ruas, que o Guarda Municipal não
serve par enfrentar o bandido, pois seu papel é prevenir pequenos delitos, pois
não é preparado para isso, mas esquecem que esses profissionais atuam
diariamente nas escolas, parques, prédios públicos, na fiscalização do comércio
ambulante, do trânsito, do meio ambiente, socorrendo pessoas, salvando vidas,
levando segurança em locais que o estado falhou e continua falhando por sua
omissão em adotar políticas públicas que protejam o cidadão.





Inoportuno, em afirmar que a sociedade
não quer mais uma polícia, pois já há policia demais, que a Guarda Municipal
tem sua importância ao coibir pequenos delitos nas praças, nas escolas e na
sede das prefeituras, destacando que em nenhum momento foi mostrado qualquer
Guarda Municipal utilizando arma não letal, pois em todo país vivenciamos uma
epidemia do crime, quando o tráfico e a violência batem em nossa porta, o
tráfico de drogas está dentro das escolas, praças são redutos de traficantes,
quanto ao uso de arma não letal, estes produtos são controlados pelo Exército
Brasileiro e sua utilização requer treinamento especializado como o de uma arma
de fogo convencional, o próprio Rodrigo Pimentel reconhece que são equipamentos
modernos utilizados pelas policiais do mundo todo, mas se as Guardas Municipais
não tem poder de polícia como podem utilizar equipamentos de polícia?





Falacioso, ao indicar que o Guarda
Municipal diante do crime deve acionar a Polícia Militar através de rádio
comunicação para atendimento da ocorrência, gostaria que ele indicasse qual
Guarda Municipal e Polícia Civil tem sua comunicação integrada com a Polícia
Militar, lamentável que alguém que foi da Elite da Tropa, não ter senso crítico
que a resposta aos chamados feitos a polícia é morosa, pois não há efetivo
suficiente para atender a demanda, quanto tempo leva um disparo de arma de
fogo.





Fantasioso, ao afirmar que os municípios
com menos de 50 mil habitantes possuem efetivo da Polícia Militar, pois não
teve o cuidado de analisar os dados do IBGE que indica a existência de 5.565
municípios no Brasil, sendo 92 no Estado do Rio de Janeiro, destes 55 possuem
população inferior a 50 mil habitantes, gostaria que informasse quantas vezes
enquanto Capitão da Polícia Militar esteve nos municípios de Macuco e São José
de Ubá e qual efetivo policial atual empregado nesses locais.





A matéria aborda a situação do Município
de Itupeva, no Estado de São Paulo, com 44 mil habitantes, que conforme o
Estatuto do Desarmamento veda o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal,
porém o Prefeito decidiu recorrer a justiça para que fosse autorizada a compra
e porte de arma ao efetivo, recebendo apoio da população que decidiu doar amas
de fogo particular a Corporação, ou seja, o serviço prestado pela Policia
Estadual não é atende os anseios locais, pois a Policia Militar possui somente
um destacamento e a Policia Civil uma Delegacia, ambos mantidos com
investimentos municipais, sendo registrados até o 3º trimestre de 2011, 15
estupros, 147 roubos, 475 furtos, 11 homicídios, 40 registros de tráfico de
entorpecentes, entre outros crimes, quantos foram solucionados? Quantos tiveram
apoio da Polícia Militar?





A distorção dos fatos é inadmissível,
pois a Lei nº 10.826/03, que instituiu o Estatuto do Desarmamento, estabeleceu
parâmetros para a concessão de porte de arma de fogo para as Guardas Municipais
de forma equivocada, sofrendo alteração 5 meses após sua edição pela Lei nº
10.867/04, porém numa inexplicável anomalia jurídica, condicionou-se o número
de habitantes do município à concessão de porte de arma para a Guarda
Municipal, seguindo talvez uma cartilha adotada pelos Governos Estaduais que
destinam sua logística aos municípios de maior  poder econômico e
populacional, deixando vários municípios a mercê de sua própria sorte, quando
alguns prefeitos pioneiros e corajosos buscaram com apoio da população local
utilizar seus recursos para proteger o cidadão da violência que assola a nação.


Policiamento comunitário sem arma de
fogo é novidade, o Guarda Municipal na escola pode se deparar com as tragédias
com as mortes ocorridas na escola MUNICIPAL de Realengo, porém deve se limitar
a chamar a Polícia Militar ou tentar coibir esse tipo de ação, devido o
treinamento especializado recebido durante sua formação profissional.





A pergunta é porque a matéria buscou
prestar esse desserviço a população, será pelo constrangimento causado pela
Pesquisa CNI-IBOPE, que apontou as Guardas Municipais com ótima aprovação pelos
entrevistados, perdendo apenas para as Forças Armadas e Polícia Federal.





Rodrigo Pimentel não use a estratégia de
Joseph Goebells em que “uma mentira contada mil vezes, torne-se verdade”, isso
não condiz com a honestidade e determinação do Capitão Nascimento.





 














Rodrigo Pimentel, Chico Pinheiro e
Renata Vasconcelos

Imagem extraída do Portal Bom
Dia Brasil







Assista a matéria nos links:














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