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quinta-feira, 29 de março de 2012

A fogueira das vaidades na Segurança Pública







A fogueira das
vaidades na Segurança Pública





Há tempos venho acompanhando neste
espaço de discussão, e em outros existentes nesta que se transformou na
blogosfera policial, membros das nossas diversas instituições ligadas a área de
segurança pública se digladiarem e se ofenderem mutuamente numa fútil e
infrutífera celeuma sobre as atribuições, importância, imprescindibilidade e,
por que não dizer, vaidades que cada uma das organizações possui na resolução
do problema que aflige a nossa sociedade e que tem efeitos diretos sobre o
nosso desempenho profissional, qual seja, a falta de segurança pública.





Fico então a me perguntar: a quem
interessa esse tipo de discussão na qual são externadas apenas as deficiências
de cada instituição? Por que não se discute a parcela que cabe a cada uma delas
na resolução dos problemas? Será que o cidadão (nós mesmos quando não estamos
vestidos nos nossos uniformes ou portando os nossos distintivos) está
interessado em saber que para certa ocorrência ele deve recorrer a determinada
instituição para fazer a sua reclamação ou será que ele quer apenas ter
atendida satisfatoriamente as suas necessidades, independentes da cor do uniforme
ou da padronização ou não da viatura do profissional que vai lhe recepcionar?





Enquanto se perde um precioso tempo em
discussões fratricidas sobre a (im)possibilidade de a Polícia Militar lavrar
Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), de a Polícia Civil realizar
policiamento ostensivo, e da Guarda Municipal praticar abordagens e buscas
pessoais, deixamos de lado a possibilidade de discutirmos as medidas que,
eficazmente, poderiam aperfeiçoar a nossa legislação, atualizar nossa arcaica
estrutura e, por fim, ajudar-nos a conter os agentes criminosos que não
respeitam uniforme, distintivo ou limites geográficos para empreender as suas
ações delituosas.





O cidadão não quer saber se à Polícia
Federal cabe exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de
fronteiras; que à Polícia Rodoviária Federal cabe o patrulhamento
ostensivo das rodovias federais; à Polícia Civil cabe as funções de
polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares; que à
Polícia Militar cabe a polícia ostensiva e a preservação da ordem
pública ou que a Guarda Municipal está destinada à proteção de bens,
serviços e instalações do município, conforme preceitua o art. 144 da
Constituição Federal de 1988. O cidadão quer, tão somente, que estas
instituições, através dos seus integrantes, ao menos se empenhem na resolução
dos problemas que o afligem e que estão relacionados à segurança pública, não
que os seus integrantes fiquem discutindo sobre o sexo dos anjos, enquanto ele,
o cidadão, custeia, através de uma absurda carga tributária que lhe retira
quase 40% do que ele produz em um ano de trabalho, este sistema e sofre,
literalmente, na pele, no seu patrimônio e na sua vida a ausência de ações
práticas efetivas e realmente voltadas para a solução dos problemas
diuturnamente enfrentados.





Ao cidadão, definitivamente, não cabe se
importar se o responsável pela investigação que resultou na prisão de um
meliante foi fruto de ações perpetradas pelo setor de inteligência da Polícia
Militar, Civil ou Federal e, ainda, ele não tem por que se preocupar se a
instituição que prendeu em flagrante delito determinado criminoso foi a Guarda
Municipal, a Polícia Rodoviária Federal ou Polícia Civil. O cidadão quer, tão
só, que todos esses órgãos ou qualquer um deles proteja a ele, a sua família e
ao seu patrimônio.





Se determinada instituição almeja
aumentar a sua capacidade e área de atuação objetivando atender as necessidades
da população, que lhe seja dado este atributo além de, também, lhe ser
cientificado sobre os encargos e responsabilidades que tais atributos irão lhe
acarretar. A isto damos o nome de evolução e avanço.





As forças adversas que todas as
instituições enfrentam diariamente, haja vista o que temos assistido e vivido,
mostram-se organizadas e demonstram não se importar muito com ações isoladas.
Elas temem, importam-se, e preocupam-se sim, com medidas bem coordenadas e que
envolvam os mais diversos atores relacionados à área de segurança pública.
Ações desse tipo deixam transparecer que não é apenas a instituição A, B, ou C
que está agindo, mas, sim, que o Estado brasileiro, através dos homens e
mulheres que labutam nas nossas polícias e guardas municipais, está assumindo
as suas responsabilidades.





Se o legislador constituinte foi infeliz
ao estabelecer órgãos e atribuições diversas para a consecução de um mesmo fim,
a prestação de serviço de segurança pública, cabe a nós, caríssimos
companheiros, profissionais que somos, queimar os nossos inócuos argumentos de
superioridade ou exclusividade de atribuições na fogueira das vaidades e passar
a ressaltar e compreender a importância e a capacidade de colaboração que cada
uma das instituições que compõem o sistema de segurança pública estatal possui
na construção da paz social. Pensemos não como partes de um todo, mas como um
todo indivisível. O cidadão e nós, por conseguinte, só temos a ganhar.





*Rosuilson Cardoso é 1º Tenente da
Polícia Militar da Bahia, lotado na 57ª CIPM/Santo Estêvão.





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