Artigo sobre a Lei Seca.

Cartilha da Lei de Crimes Ambientais.

SEGURANÇA em destaque em Cachoeirinha.

O poder de POLICIA das Guardas Municipais.

Peço aos colegas Guardas Municipais que assistam esse vídeo do Profº Osmar Ventris.

Segurança Pública é dever de quem?

SEGURANÇA PÚBLICA, GÊNERO DE PRIMEIRA NECESSIDADE !!! Elvis de Jesus A Segurança Pública DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, conforme amplamente preconizado na Carta Magna da República Federativa do Brasil é exercida para a manutenção da Ordem Pública e para a garantia e preservação da VIDA e do PATRIMONIO, a vida é o maior bem que uma pessoa pode possuir tamanha é sua importância que a custódia jurídica da vida é reservada somente ao ESTADO, enquanto ente garantidor da manutenção e da preservação desta, não cabendo a qualquer particular o direito sobre a disponibilidade da vida, bem imaterial cuja propriedade e disponibilidade não pertencem ao próprio homem, axioma complexo de ser entendido, posterior ao direito a vida, vem o direito a propriedade (patrimônio). Na Carta Magna a propriedade é titulada com a expressão, patrimônio, ou seja toda fortuna amealhada pela existência da vida, a garantia da continuidade da vida e a garantia ao uso e disponibilidade do patrimônio é assegurada pelo ESTADO através do conjunto de medidas legais, administrativas, políticas e operacionais as quais juntas compõem o SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, materializado e concretizado pela existência e ação das POLÍCIAS, de natureza investigativa, preventiva, ostensiva e administrativa, nos três níveis distintos de governo que estão inseridos dentro dos princípios republicanos do Brasil. A Segurança Pública, é gênero político social de primeira necessidade, isso é indiscutível, assim como individualmente precisamos de alimentos e água para crescer, se fortalecer e viver, a COLETIVIDADE SOCIAL precisa de SEGURANÇA PÚBLICA para se organizar, para prosperar e para descansar, não há como ocorrer o desenvolvimento social sem que antes haja garantias plenas quanto à existência da vida e do direito a propriedade ou patrimônio, para tanto os três níveis de governo da República Federativa do Brasil devem ofertar aos cidadãos esse gênero social de primeira necessidade, e essa oferta deve ser oferecida de forma plena, desde a segurança nos primeiros anos de vida até a velhice, é dever constitucional dos Governos (União Federal, Entes Federados e Municípios). Garantir a incolumidade das pessoas e assegurar o direito de uso fruto da propriedade adquirida, na atualidade nenhum dos entes estatais pode se furtar a tal obrigação, não cabe mais o manto do disfarce para afirmar que a Segurança Pública é “Problema do estado”, “Não é com a Prefeitura”, “Isso é caso de Polícia”, “Isso é inconstitucional”, “Vão falar com a PM”, “O caso de vocês é no Palácio do Governador na Capital” e outras desculpas que não cabem mais no contexto político, administrativo e constitucional. A bem da verdade se os Municípios investirem no capital humano e nos meios materiais priorizando a Segurança Pública os mecanismos secundários estarão mais aliviados para operar suas atribuições, o sistema carcerário não estará fadigado, pois é nas cidades que se faz a verdadeira prevenção, é nas cidades que se impede o fortalecimento de facções criminosas que exploram o cotidiano das comunidades, crescendo, se fortalecendo e depois atacando a existência do próprio “Estado”. “É nas cidades que as pessoas, nascem, crescem e morrem” como afirmava de forma sábia e ponderada o grande Mestre Doutor Comandante, Secretário e Articulador dos Ideais Azul Marinho Zair Sturaro, criador da célebre máxima dos verdadeiros Milicianos Municipais: "PATRULHEIRO, PROTETOR E AMIGO", insculpida em centenas de brasões de armas das GCM/GM de todo o Brasil, a quem presto esta póstuma e singela homenagem, com ele tomei gosto pela literatura especializada. Somos municipalistas por convicção e paixão, legalistas por ideais e Milicianos Municipais por devoção, afirmando o direito de todos a Segurança Pública, estamos também afirmando que somos parte integrante do complexo sistema de Segurança Pública do Brasil. Elvis de Jesus Inspetor Regional de GCM São José dos Campos SP Professor no Curso de Técnicas de Controle Urbano Disciplina de Direito da Ordem Pública Disciplina de Doutrina de Emprego de Forças de Choque Publicado em http://milicianomunicipal.blogspot.com/2011/08/seguranca-publica-genero-de-primeira.html

Este é o verdadeiro papel de uma Guarda Municipal

Este é o verdadeiro  papel de uma Guarda Municipal. Trabalhar em prol da sociedade.

Leia e reflita.

Corrupção: Independência ou Morte Por Oséias Francisco da Silva Portugal consumia as riquezas do Brasil que era uma das colônias de exploração da época. O Brasil apesar da dimensão continental do seu território; das qualidades produtivas de suas terras; do vigor do seu povo; dos frutos diversos da terra; das minas gerais; das suas florestas, rios e mares; do seu posicionamento estratégico no pacífico, em fim, um gigante em várias dimensões, mas dominado por um anão, Portugal. O processo de independência abrange vários aspectos, passando desde as questões políticas, econômicas, administrativas etc. Atualmente não é mais aceitável nos meios acadêmicos e intelectuais se falar em independência ou dependência nesse nível de relação, mas se fala em co-dependência entre as Nações. Superado esse período de coadjuvante, o Brasil se constitui protagonista de sua história e se projeta no cenário internacional como uma das maiores economia em ascensão. Essa posição de destaque da nossa Nação ainda não foi suficiente para superar os maiores problemas interno, sobretudo, a excessiva concentração renda, que gera grande pobreza. O maior inimigo do Brasil nunca esteve e nem estrará lá fora, mas aqui dentro, que é o principal desafio no caminho da consolidação da democracia. É o responsável pela péssima situação dos serviços sociais básicos: saúde, educação, segurança, habitação etc. É a corrupção. Corrupção consome as riquezas e pereniza a pobreza e os péssimos serviços públicos. Não temos mais saída: Ou a venceremos, ou ela nos vencerá. Ou tornamos independentes dela ou morremos em suas mãos. Somos gigantes, e ela, apesar de nos consumir e tornar dependente, é pequena, um parasita. A corrupção não é abstração, são pessoas! Para tornar independentes dela devemos tornarmos ativos e participativos na gestão do nosso País. Devemos nos afirmar como sujeitos transformadores do nosso tempo. Vamos negar àqueles que nos negam: os políticos parasitas! Não precisamos ir às margens do rio Ipiranga, mas às ruas de todos e em todos os cantos do Brasil. Não precisamos de espadas ou canhões, apenas pessoas resolutas, com faixas e caras pintadas, e com coração apaixonados pela justiça social. A hora é agora, bem forte gritemos: independência ou morte!  Brasileiros! salvem a si mesmos! Publicado em http://oseiasbrasileiro.blogspot.com/2011/09/corrupcao-independencia-ou-morte.html