3º Campeonato de cães das Guardas Municipais do Brasil.
Guarda Municipal de Bragança Paulista Endereço: Avenida Francisco Samuel Lucchesi,42 - Matadouro Email: seguranca@braganca.sp.gov.br Telefone: (11) 4035-7474 |
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![]() Ações ocorreram em parques da Capital. Dois detidos eram menores de idade. Patrulhas da Guarda Municipal efetuaram três prisões em flagrante, por tráfico de drogas, em praças da Capital. Na quinta-feira, 12, a guarnição do Grupamento Especial Motorizado (GEM) fez abordagem de seis jovens no Parque Moinhos de Vento (Parcão). Um deles, de 17 anos, portava três buchas de cocaína escondidas em suas roupas íntimas, além de uma quantia de R$ 68,85 no bolso. O menor foi detido e encaminhado para o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA). A ação foi realizada após a denúncia de um transeunte sobre a suspeita do consumo entorpecentes próximo à Escola Estadual de Ensino Fundamental Uruguai, que fica localizada no entorno. Esta foi a segunda ocorrência do tipo na mesma semana. Já no domingo, 8, o GEM havia abordado duas pessoas em atitude suspeita no Parque Farroupilha, próximo ao playground. Com um deles - um menor, de 16 anos - foram encontras vinte pedras de crack, escondidas no tênis, além da quantia de R$ 100. Ele foi encaminhado para o DECA, e o outro indivíduo, para a 3ª Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA). Atenciosamente, Sérgio Giacomel Assessoria/Comunicação – SMDHSU Fone: (51) 3289 7022 |
A violência é responsável pela morte de seis em cada dez jovens brasileiros. O Mapa da Violência 2011, do Instituto Sangari, divulgado pelo Ministério da Justiça, revelou que o Estado do Maranhão foi o que apresentou o maior aumento do número de homicídios de jovens – 360% em dez anos. Os dados, apresentados nesta quinta-feira (24), mostra o Maranhão na liderança do raking. O aumento dos crimes no interior, o avanço do tráfico de drogas e de armas e a melhora nos registros públicos são os principais fatores. De acordo com o estudo, 63% dos jovens com idade entre 15 e 24 anos morreram vítimas da violência no país em 2008. A taxa de homicídios, o dado mais confiável para medir a violência, subiu 74% no Nordeste de 1998 a 2008, de 18,5 para 32,1 casos por 100 mil habitantes. Com exceção de Pernambuco, que reduziu suas já elevadas taxas em 13,8%, os outros oito Estados registraram aumento expressivo dos assassinatos, com saltos que vão de 79,1% (Ceará) a 237,5% (Bahia) e 297% (Maranhão). A causa mais frequente das mortes violentas entre os jovens foram os homicídios. Logo depois, os acidentes de trânsito. Entre os adultos, menos de 3% tiveram mortes por causas violentas. Contra 90% de óbitos por causas naturais Mas existem estados em que carros e motos já matam mais do que as armas. Em São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Tocantins e Piauí, isso já acontece. O mapa da violência ainda traz informações assustadoras. Na Bahia, a alta foi de 280%. No Pará, de 273%. Em contrapartida, em São Paulo, esse tipo de violência caiu 56%. No Rio de Janeiro, 28% e em Roraima, 20%. Acompanharam a tendência do Nordeste as regiões Sul (63,7% de aumento), Norte (63,1% de aumento) e Centro-Oeste (19,1%). A queda na taxa no Sudeste, de 39,7%, ajudou a manter estável o índice nacional, que cresceu 1,9% de 1998 a 2008, para 26,4. Para entender a influência da qualidade das informações nos dados da violência, é importante conhecer a metodologia do Mapa da Violência, que usa os registros oficiais de mortes do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde. A outra principal compilação de dados de violência no País, o Anuário do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), por exemplo, usa as informações produzidas pelos órgãos de segurança dos Estados. Para especialistas consultados pela reportagem, o avanço dos homicídios no Nordeste responde, em parte, a uma melhora nos próprios registros de mortes do sistema de saúde, fenômeno que ocorre também nos números dos órgãos de segurança. Com a redução da subnotificação, cenários que já eram ruins se tornam mais visíveis. De 1995 a 2008, o PIB (Produto Interno Bruto) do Nordeste acumulou alta real de 52%, índice superior ao crescimento nacional no período, de 47%. Mas uma suposta relação de causa e efeito entre avanço econômico e criminalidade na região deve ser relativizada, afirmam analistas. “Crime e violência possuem causas complexas. Em alguns casos, crescimento econômico rápido pode elevar crimes patrimoniais. Como crises econômicas também podem deflagrar violência. Mas na Colômbia, por exemplo, houve redução de homicídios em meio a uma crise econômica, pois havia uma política de segurança competente e prefeituras engajadas”, afirma o consultor em segurança Marcos Rolim. |
![]() Autor: Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Um antecedente histórico O fascínio exercido pela violência sobre o imaginário popular é fenômeno há muito objeto de estudo da psicanálise. Desde os tempos imemoriais de sacrifícios humanos no altar de deuses pagãos, passando pelos dantescos espetáculos de morte e humilhação dos cristãos no coliseu da Roma antiga, até os dias atuais de programas televisivos, onde se explora e se divulga à saciedade a agressividade humana, a visão da selvageria tem despertado nas pessoas atavismos adormecidos no lado mais obscuro e primevo das mentes, e que dão origem a uma paradoxal relação entre o prazer e a violência. Mídia e violência À indústria cinematográfica não passou desapercebido este profundo e significativo interesse das massas, e o cinema tornou-se ferramenta de catarse coletiva que consagrou símbolos e personagens como, por exemplo, mais recentemente no país, a emblemática figura do Capitão Nascimento. Nesta esteira, programas os mais variados e em diversas emissoras, disputam audiência na divulgação de crimes e criminosos. Sob o falacioso argumento de que a mídia limita-se a noticiar os fatos, ocultam-se objetivos financeiros e econômicos de meios de comunicação e programas interessados apenas e tão somente no lucro fácil e questionável advindo dos patrocinadores e dos espaços publicitários. É notória a influência negativa sob a psique social exercitada pela repetição exaustiva de episódios criminosos na televisão, jornais e revistas, insensibilizando os telespectadores e buscando detalhes cada vez mais mórbidos na exclusividade do furo seguinte. A carência diária de fatos novos que superem a curiosidade da notícia anterior, torna a cobertura pseudojornalística um ambiente onde paixões, ódios e rancores são retroalimentados de forma impiedosa. Parte desta imprensa não se restringe a cumprir seu papel constitucional de noticiar e informar, mas o extrapola, ao transformar a tragédia em fenômeno de entretenimento hipnotizante. A participação da Polícia na mídia A Polícia, por sua vez, instituição fundamental no Sistema de Justiça, à qual incumbe parte importante do controle social formal na prevenção, repressão e investigação dos crimes, ocupa papel de destaque nos rituais midiáticos diários de banalização da violência, na medida em que, em sua maioria, os delitos, de uma forma ou de outra, tangenciam a rotina policial, seja em um primeiro momento no combate direto a suas causas e conseqüências, seja em um segundo momento, na sua investigação e desvendamento. A imprensa, na busca legítima pela informação, sobretudo no denominado jornalismo investigativo, aproximou-se da polícia, interessada em dados cada vez mais disputados em uma competição desigual pelo mercado de comunicação. Todavia, com o tempo, estabeleceram-se relações espúrias de ambos os lados. A polícia descobriu no marketing institucional facilitado pela mídia, o gozo fácil da autopromoção. O conteúdo da notícia passou a ser elemento secundário na interface dialógica entre jornalista e policial, todos perseguindo vaidosamente o prestígio, o estrelato e a fama profissional conferidos pelo estrépito público da crônica criminal. A figura do agente de segurança pública sempre simbolizou na sociedade, sob influência dos enlatados do cinema norte americano, a personificação do bem em luta perene contra o mal. O sucesso "hollywoodiano" de filmes e séries policiais reforçou, no inconsciente coletivo, a imagem lúdica do herói oprimido pelo sistema e que procura fazer justiça a qualquer preço, ainda que com as próprias mãos. Os limites entre ficção e realidade, para muitos, já não se encontram bem definidos, como demonstra a cobertura da recente operação policial no Rio de Janeiro (cujo título "Guerra ao tráfico") e a sua indevida comparação com a película "Tropa de Elite". Aumenta-se o risco de se justificar condutas criminosas nesta confusão de conceitos e de valores. A promiscuidade destes policiais e jornalistas não contribui em absoluto para a informação isenta, imparcial e séria da população. Muitos profissionais da imprensa mantêm uma postura que beira o servilismo e a dependência na cobertura de operações e investigações policiais que, em tese, deveriam se desenvolver de forma sigilosa para o sucesso das diligências. Entretanto não é o que se vê, mas sim uma luta encarniçada e sem trincheiras pela exposição diante de holofotes, microfones e flashes. Todo administrador público tem o dever de informar a população sobre sua atuação na busca incansável pela realização do interesse público, os policiais inclusive. Todavia, a publicidade do desempenho do trabalho policial deve se circunscrever aos aspectos de atividade fim da instituição e nos limites autorizados pelo ordenamento jurídico, e não como replicadora de enfoques dramatizados da barbárie. Controle institucional Em um contexto um tanto diverso na história recente do país, o trabalho da Polícia Federal, no combate aos crimes de colarinho branco em torno de políticos, autoridades de primeiro escalão do governo e empresários de nomeada, gerou uma discussão a respeito do controle da denominada "espetacularização" das operações da PF. Em que pese à existência da defesa de interesses secundários menos confessáveis nas entrelinhas das críticas lançadas sobre os procedimentos investigativos do DPF em suas operações, pode-se extrair lição positiva da polêmica. Os investigados, insatisfeitos com uma pretensa exposição indevida da imagem, perceberam que seria pouco inteligente retaliar a imprensa, o que lhes valeria a pecha de censores, e decidiram, com estratégia, voltar-se contra a atuação da Polícia Federal. Resultado por todos percebido, as operações da PF tiveram coarctado seu espaço televisivo. Aos delinqüentes e vítimas menos poderosos, por outro lado, selecionados nas periferias, não coube melhor sorte, e continuam sendo alvo de menosprezo e exibidos como troféus nas manchetes. Chama a atenção e gera perplexidade a dimensão desta experiência de controle institucional sobre as relações entre a PF e a imprensa, porquanto não suscitou o mesmo debate e clamor por parte das autoridades quanto à preservação da imagem de vítimas e autores com envolvimento em "crimes menos nobres", por assim dizer. Dias melhores Não se trata, por óbvio, de defesa pelo retorno da odiosa censura e, menos ainda, de se pretender tutelar ou encabrestar o desejo popular por notícias desta natureza, mas apenas de preocupação com a forma como esta informação é tratada pelos meios de comunicação de massa e pela polícia, do exercício abusivo do direito de informar. Chegará o dia, com certeza, em que a consciência dos profissionais, tanto da imprensa quanto da polícia, lhes demonstrará que a maneira com que tem sido encarada a temática da violência nos meios de comunicação é deletéria para toda a sociedade, e não contribui para a pacificação e amadurecimento social, mas sim na perpetuação, quando não, no acirramento do comportamento agressivo. A divulgação de imagens deploráveis de homens, mulheres e até crianças com corpos retalhados, a entrevista cotidiana de "comentaristas na área de segurança pública" com discursos maniqueístas, o estímulo de operações policiais em favelas para ilustração de programas policiais, e outras tantas matérias veiculadas como de conteúdo jornalístico, representam apenas sensacionalismo barato e ultrajante. Até o alvorecer deste dia, no entanto, quando os caprichos e idiossincrasias de muitos restarão por fim superados, deve-se, imperativamente, desenvolver filtros de controle sobre a polícia para impedir que a balbúrdia mascarada de liberdade de expressão continue a combalir nossa democracia e os valores por ela representados. Os fatos anti-sociais, notadamente aqueles de cores violentas e degradantes, devem ser divulgados com ética, bom senso e responsabilidade, acima de tudo prezando a dignidade humana. |
Delegado Enizaldo Plentz e a arma usada pelo foragido no assalto. Foto:Miro de Souza / Zero Hora Assaltante morreu após trocar tiros com a Guarda Municipal perto de uma escola no Bairro Rondônia Uma tentativa de assalto resultou em uma morte no Bairro Rondônia, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, na manhã desta quarta-feira. Segundo a Brigada Militar, a tentativa de roubo ocorreu no Bairro Boa Vista, quando uma mulher foi abordada na Rua Fortaleza, reagiu ao assalto, entrou em luta corporal com o suspeito e acabou levando um tiro no pé. Alertada por populares da tentativa de roubo, a Guarda Municipal de Novo Hamburgo entrou em perseguição, trocou tiros e baleou o suspeito do assalto nas proximidades da Escola Estadual Borges de Medeiros, já no bairro Rondônia. Jonas da Cunha Basto, 28 anos, foi levado ao Hospital Municipal de Novo Hamburgo e não resistiu. A mulher que sofreu a tentativa de assalto está no mesmo hospital, mas não corre risco de morrer. — Ele é um velho conhecido nosso, antes mesmo da identificação já sabíamos que era ele, disse o delegado Enizaldo Plentz, da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Novo Hamburgo. Basto era foragido da Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, e tinha passagens pela polícia por roubo de veículo, estelionato, homicídio, porte ilegal de arma, furto, receptação e roubo a pedestre com lesões. Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a3306909.xml 2 - Guarda Municipal de Novo Hamburgo - RS, mata assaltante em uma troca de tiros. - Uma tentativa de roubo acabou com um assaltante morto no bairro Rondônia, em Novo Hamburgo, na manhã desta quarta-feira. De acordo com a Rádio ABC 900 AM, o criminoso tentou roubar uma caminhonete S10 e levar a condutora de 60 anos como refém. No entanto, a vítima reagiu e foi baleada na perna. O homem fugiu e foi visto por uma viatura da Guarda Municipal que passava pelo local. Os agentes tentaram negociar a rendição do assaltante, mas ele disparou contra a viatura e houve troca de tiros. O criminoso, identificado como Jonas da Cunha Basto, foi atingido e chegou a ser encaminhado para o Hospital Municipal, mas não resistiu. A mulher segue internada, mas não corre risco de morte. A ação aconteceu próximo à Escola Municipal Jorge Evaldo Koch , na Rua Carlos Dienstbach, por volta das 9 horas. O caso foi encaminhado para a 4ª Delegacia de Polícia, do bairro Santo Afonso. |
Prof. João Alexandre[1] professor.joaoalexandre@hotmail.com Esse título lhe parece confuso? Mas propositalmente o escrevi dessa forma, para que vocês possam notar que é exatamente isso que ocorre nos debates acadêmicos, políticos, legislativos, judiciários e dentro das corporações policiais como um todo, quando se discute questões sobre segurança pública e principalmente relacionadas com a participação do município e de suas agências de segurança (Guardas Municipais). É um debate cansativo, repetitivo, ultrapassado e que dá raiva quando ainda se quer discutir coisas como “poder de polícia para as guardas” ou aqueles temas “pode ou não pode?” Coisas simples se transformam em um enigma nas mãos desses mágicos! Temos tantos cérebros privilegiados, que não conseguiram ainda responder a uma questão como “as guardas municipais estão no art. 144 da CF por que são polícias também, ou são polícias também porque já estão no art. 144?” Redundante também não é? Notem que se passaram mais de 20 anos e estamos discutindo o óbvio! Enquanto as autoridades executivas e legislativas não se preocuparam em regulamentar o sistema de segurança pública, o crime já se organizou, reorganizou, já está trabalhando com “exportação tecnológica” de gestão criminosa, implantando sistemas de franquias, fazendo “convênios” com outras facções (nacionais e internacionais), implantando o sistema de “terceirização” de serviços, contratando, mediante “locação” armas e veículos para empreitadas no crime e terceirizando serviços. Como se não bastasse, estão também “comprando” autoridades em todos os níveis do processo decisório que lhes interessam e lavando dinheiro no mercado financeiro. Os negócios no crime vão muito bem, obrigado! Enquanto isso, no “mundo de Bob” da segurança pública, a discussão se dá em torno de: I. o porte de arma para o GM deve ser funcional ou não? No Município ou o Estado? II. O que podemos fazer para “sumir do mapa” com servidores readaptados, já que eles não são seres humanos e está “atrapalhando” os serviços ? III. Quem vai ser o comandante? O mais bonito? O mais (in)competente? Ou mais cheio de brevês? A tonfa que será comprada deve ser de borracha ou de policarbonato? O uniforme terá a cor azul noturno ou azul bebê? E enquanto isso, meia dúzia de gatunos engordam suas contas bancárias desviando recursos, ou quando não fazem, aplicam muito mal o orçamento da segurança pública; comprando produtos que não servem para serem usados, alugando carros impróprios ao emprego nos serviços de policiamento, adquirindo pistola para quem trabalha em serviço interno e nunca viu um bandido de “carne e osso” ou sequer sabe o que acontece lá na “ponta da linha”, pois assim que tomou posse foi direto parar atrás de uma escrivaninha com ar condicionado, cafezinho e bolacha recheada. Jamais conversou com um subordinado, trocou algumas idéias, compartilhou alguma ocorrência “gigante”. Enquanto isso, Guardas Municipais que querem ser promovidos ou freqüentar um curso dentro da própria instituição ou ainda acessar direito líquido e certo (promoção, enquadramento, etc.) deve vergonhosamente, recorrer ao judiciário, pois os que se dizem “gestores” da causa pública só concedem os “direitos” mediante liminares, (quando as obedecem ou imoralmente as refutam com argumentos que nem Deus acredita!). Alguns sindicatos e associações são verdadeiras “fábricas de ilusões” e “lojas de vender máquina de enxugar gelo e ensacar fumaça”. Canoas furadas, com presidentes marionetes ou acovardados que só servem para envergonhar e enfraquecer a categoria perante os “gestores” e todo sistema político dominante. Creio que na verdade, esse ciclo vicioso de debates, é premeditado para poder “desanimar” aqueles que ainda pensam ou acreditam em melhorias presentes ou futuras. Gestores feitos nas “coxas”, que sentam seus fartos traseiros em cadeiras almofadadas e que nem sequer atentam, que mais de 76 milhões de brasileiros não se sentem seguros[2] e de que 65% dos paulistanos vivem assustados com a violência geral[3] Para finalizar, vou reproduzir uma fábula cujo título é o jogo de empurra[4] que conta a história de quatro pessoas: TODO MUNDO, ALGUÉM, QUALQUER UM e NINGUÉM “Havia um importante trabalho a ser feito e TODO MUNDO tinha certeza de que ALGUÉM ao faria. QUALQUER UM poderia fazê-lo, mas NINGUÉM o fez. ALGUÉM zangou-se, porque entendeu que sua execução era responsabilidade de TODO MUNDO. TODO MUNDO pensou que QUALQUER UM poderia executá-lo, a, mas NINGUÉM imaginou que ALGUÉM faria. “Ao final, TODO MUNDO culpou ALGUÉM quando NINGUÉM fez o que QUALQUER UM poderia ter feito”. Essa história te parece familiar? De quem é a culpa? Reflita! Texto enviado pelo Professor João Alexandre Retirado do Blog do GCM Duarte |
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.022, DE 8 ...