A CULPA SÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS OU DAS POLÍCIAS?‏

DE QUEM É A CULPA?

Prof. João Alexandre[1] professor.joaoalexandre@hotmail.com Esse título lhe parece confuso? Mas propositalmente o escrevi dessa forma, para que vocês possam notar que é exatamente isso que ocorre nos debates acadêmicos, políticos, legislativos, judiciários e dentro das corporações policiais como um todo, quando se discute questões sobre segurança pública e principalmente relacionadas com a participação do município e de suas agências de segurança (Guardas Municipais). É um debate cansativo, repetitivo, ultrapassado e que dá raiva quando ainda se quer discutir coisas como “poder de polícia para as guardas” ou aqueles temas “pode ou não pode?” Coisas simples se transformam em um enigma nas mãos desses mágicos! Temos tantos cérebros privilegiados, que não conseguiram ainda responder a uma questão como “as guardas municipais estão no art. 144 da CF por que são polícias também, ou são polícias também porque já estão no art. 144?” Redundante também não é? Notem que se passaram mais de 20 anos e estamos discutindo o óbvio! Enquanto as autoridades executivas e legislativas não se preocuparam em regulamentar o sistema de segurança pública, o crime já se organizou, reorganizou, já está trabalhando com “exportação tecnológica” de gestão criminosa, implantando sistemas de franquias, fazendo “convênios” com outras facções (nacionais e internacionais), implantando o sistema de “terceirização” de serviços, contratando, mediante “locação” armas e veículos para empreitadas no crime e terceirizando serviços. Como se não bastasse, estão também “comprando” autoridades em todos os níveis do processo decisório que lhes interessam e lavando dinheiro no mercado financeiro. Os negócios no crime vão muito bem, obrigado! Enquanto isso, no “mundo de Bob” da segurança pública, a discussão se dá em torno de: I. o porte de arma para o GM deve ser funcional ou não? No Município ou o Estado? II. O que podemos fazer para “sumir do mapa” com servidores readaptados, já que eles não são seres humanos e está “atrapalhando” os serviços ? III. Quem vai ser o comandante? O mais bonito? O mais (in)competente? Ou mais cheio de brevês? A tonfa que será comprada deve ser de borracha ou de policarbonato? O uniforme terá a cor azul noturno ou azul bebê? E enquanto isso, meia dúzia de gatunos engordam suas contas bancárias desviando recursos, ou quando não fazem, aplicam muito mal o orçamento da segurança pública; comprando produtos que não servem para serem usados, alugando carros impróprios ao emprego nos serviços de policiamento, adquirindo pistola para quem trabalha em serviço interno e nunca viu um bandido de “carne e osso” ou sequer sabe o que acontece lá na “ponta da linha”, pois assim que tomou posse foi direto parar atrás de uma escrivaninha com ar condicionado, cafezinho e bolacha recheada. Jamais conversou com um subordinado, trocou algumas idéias, compartilhou alguma ocorrência “gigante”.  Enquanto isso, Guardas Municipais que querem ser promovidos ou freqüentar um curso dentro da própria instituição ou ainda acessar direito líquido e certo (promoção, enquadramento, etc.) deve vergonhosamente, recorrer ao judiciário, pois os que se dizem “gestores” da causa pública só concedem os “direitos” mediante liminares, (quando as obedecem ou imoralmente as refutam com argumentos que nem Deus acredita!). Alguns sindicatos e associações são verdadeiras “fábricas de ilusões” e “lojas de vender máquina de enxugar gelo e ensacar fumaça”. Canoas furadas, com presidentes marionetes ou acovardados que só servem para envergonhar e enfraquecer a categoria perante os “gestores” e todo sistema político dominante. Creio que na verdade, esse ciclo vicioso de debates, é premeditado para poder “desanimar” aqueles que ainda pensam ou acreditam em melhorias presentes ou futuras. Gestores feitos nas “coxas”, que sentam seus fartos traseiros em cadeiras almofadadas e que nem sequer atentam, que mais de 76 milhões de brasileiros não se sentem seguros[2] e de que 65% dos paulistanos vivem assustados com a violência geral[3] Para finalizar, vou reproduzir uma fábula cujo título é o jogo de empurra[4] que conta a história de quatro pessoas: TODO MUNDO, ALGUÉM, QUALQUER UM e NINGUÉM “Havia um importante trabalho a ser feito e TODO MUNDO tinha certeza de que ALGUÉM ao faria. QUALQUER UM poderia fazê-lo, mas NINGUÉM o fez. ALGUÉM zangou-se, porque entendeu que sua execução era responsabilidade de TODO MUNDO. TODO MUNDO pensou que QUALQUER UM poderia executá-lo, a, mas NINGUÉM imaginou que ALGUÉM faria. “Ao final, TODO MUNDO culpou ALGUÉM quando NINGUÉM fez o que QUALQUER UM poderia ter feito”. Essa história te parece familiar? De quem é a culpa? Reflita! [1] Professor e Coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos – CESDH. [2] Pesquisa do IBGE publicado em 15/12/2010 [3] Índice de Referência de Bem-Estar (Irbem), publicado em 21/01/2011 [4] Autoria desconhecida. Texto enviado pelo Professor João Alexandre Retirado do Blog do GCM Duarte

PROGRAMAÇÃO DA III MARCHA AZUL MARINHO A BRASILIA.

PROGRAMAÇÃO DA III MARCHA AZUL MARINHO A BRASILIA E DO III SEMINÁRIO NACIONAL DE 

GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA.

SEGUE ABAIXO AS PROGRAMAÇÕES DA MARCHA AZUL MARINHO E DO SEMINÁRIO NO CONGRESSO NACIONAL, SE ALGUÉM NECESSITAR DE CONVITE OFICIAL POR FAVOR ENTRE EM CONTATO COM naval153gm@ig.com.br  ONG SOS Segurança Dá Vida Av. Victorio Fornazaro, 2.215 - 06397-510 - Carapicuíba - SP Registro RTD Barueri nº 205439 - FONE: 011 41811265 – 011 84195494 PROGRAMAÇÃO DA III MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA   *07:00 horas Chegada e Mobilização das Caravanas na Catedral *08:00 horas Formação dos Grupamentos por cidade/estado com bandeiras e faixas *08:10 horas Fala dos lideres *08:20 horas Entrega da Carta/Documento a mais alta autoridade *08:30 horas MARCHA AZUL MARINHO execução e encerramento em direção ao Plenário Nereu Ramos. *08:50      Formação das Equipes p/ Visitas às Lideranças Partidárias. Obs: Solicitar o Apoio a aprovação do PEC 534/02 com assinaturas dos parlamentares. *09:00 Entrada para o III Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, no auditório Nereu Ramos NAVAL www.guardasmunicipais.com.br email e MSN naval153gm@ig.com.br    Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa Convida para III SEMINÁRIO GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA Data: 24/05/2011 Hora: 9 às 18 horas Local: Auditório Nereu Ramos Câmara dos Deputados – Brasília/DF PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR 09:00 horas Inscrições e credenciamento 10:00 horas  Abertura Deputado Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Vitor Paulo – Presidente da Comissão de Legislação Participativa Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator da PEC 534/02 Ministro José Eduardo Martins Cardozo - Ministro da Justiça Regina Miki - Secretaria Nacional de Segurança Pública Senadora Gleisi Hoffman Senador Marcelo Crivella Maurício Domingues da Silva (Naval) - Presidente da ONG SOS Segurança dá Vida 10:30 horas  Mesa 01: Guarda Municipal e Segurança Pública priorizando a Prevenção Palestrante: Mauricio Donizete Maciel – Comandante da Guarda Municipal de Varginha/MG Palestrante: Osmir Cruz – Comandante da Guarda Municipal de Vinhedo/SP e Guardas Municipais do Curso de Pós Graduação em Comando de Guardas e Segurança Pública. Convidados: Lideranças partidárias 12:30 horas Intervalo 13:30 horas Mesa 2: Guardas Municipais – Nossa história e nossa luta Palestrante: Leila Rejane ds Sec. Das Mulheres do SINGUARDAS/RN Palestrante: Mauricio Domingues Naval – Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida Convidados: Lideranças partidárias 15:30 horas Mesa 3: Capacitação das Guardas Municipais Palestrante:  IBESP- Instituto Brasileiro de Educação, Estudos e Pesquisa em Segurança Pública Palestrante:  Elvis de Jesus – Inspetor da Guarda Municipal de São Jose dos Campos/SP 16:30 horas  Debates 17:30 horas Encerramento e entrega dos certificados

Regina Miki fala sobre o papel das Guardas Municipais.

Secretária nacional de Segurança defende Guarda Civil 

com poder de polícia.

Regina Miki: (Foto: © Andris Bovo/ABCD Maior) GCM deve ser guarda cidadã São Bernardo do Campo – A Guarda Civil Municipal (GCM) deve funcionar como polícia comunitária, na visão da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. A declaração foi feita em entrevista exclusiva ao jornal ABCD Maior. Ex-secretária de Diadema, ela considera que a possibilidade de os agentes portarem armas não deve definir a atuação, mas sim a relação com a população. “A proximidade e a vinculação da GCM à comunidade às vezes traz ao guarda a iniciativa de imobilizar um bêbado que está tumultuando um local, sem ter de deixar essa pessoa passar pelo ridículo de ser algemada ou conduzida ao DP (Distrito Policial)”, explicou Regina. Apesar disso, a secretária Nacional em Segurança esclareceu que não é pelo armamento que a guarda busca uma identidade diferenciada, mas sim pelo contexto da segurança pública no País. “O novo paradigma exige que a GCM seja uma guarda cidadã e que tenha maior contato com a população. Mas isso não significa que o guarda não precise saber se defender”, destacou. O comandante da GCM de Diadema, Hideharu Bombata, concorda com o posicionamento da secretária. “A GCM não tem total poder de polícia, até porque cada agente de segurança tem a sua especificidade. Mas, apesar de o nosso foco ser o patrimônio municipal, isso não impede de ajudar os munícipes que precisam ou de agir ao ver um ato ilegal.” Atualmente, o ABCD paulista – composto por Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra – possui 2.120 guardas que fiscalizam aproximadamente 788 km², de seis municípios. Da Região, apenas Rio Grande da Serra não possui GCM. Com maior área para vistoriar, 408 km², São Bernardo é a cidade com maior número de homens (604), o que representa 28,5% do total. Integração Regina Miki ainda citou o avanço do ABCD e a proposta de integração das GCMs, por meio da utilização da mesma frequência dos rádios HT – sigla em inglês para hand-talk –, e das imagens das centrais de videomonitoramento compartilhadas. “Sabemos que cada guarda tem suas competências dentro do seu município, mas também sabemos que as divisas, por vezes, são por ruas. Portanto, se não tivermos uma boa integração, dificilmente haverá fiscalização exemplar ou êxito nas perseguições e no auxílio à polícia.” Para melhorar o trabalho das GCMs, o Ministério da Justiça busca padronizar alguns procedimentos das guardas. “É muito importante que tenhamos uma legislação adequada, uma capacitação para que os guardas se sintam indutores de cultura de paz nos seus municípios, porém sem deixar de lado o fato de serem agentes na cadeia de segurança”, considerou Regina. Entre outros projetos que podem otimizar o trabalho da guarda, Regina Miki ainda citou a mediação de conflitos e o auxílio na fiscalização. Neste último caso, o exemplo citado pela secretária foi o monitoramento do uso e ocupação do solo, que também favorece a segurança pública. “O poder de polícia administrativa é pouco explorado no Brasil. Na medida em que tivermos o poder de fiscalização, que é do município, e a guarda auxiliar estaremos trazendo ordem ao território, o que contribui na prevenção dos delitos”, avaliou. Fonte: ABCD Maior Publicado em http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/05/secretaria-nacional-de-seguranca-defende-guarda-civil-com-poder-de-policia

Sede da GCM de Sto André é metralhada.

GCM reforça segurança após ataque em Sto.André (SP)

O comando da GCM (Guarda Civil Municipal) de Santo André reforçou a segurança na sede da corporação, na Vila Palmares, após o local ser metralhado por volta da 0h de ontem.  Segundo o sargento Roberval de Jesus, 40 anos, oito guardas foram deslocados para a sede. Além disso, a Rua Coronel Celestino Henrique Fernandes foi fechada com cavaletes. A CGM também recebeu denúncia de que a base instalada no Parque Central seria atacada na madrugada de hoje. Por isso, três viaturas e oito homens também farão ponto fixo no local. A sede da GCM foi metralhada por dois bandidos, que chegaram em uma motocicleta e dispararam cerca de 11 tiros contra a guarita da entrada. No momento da ação, nenhum guarda estava no local atingido pelos disparos. No momento do ataque, os dois guardas que trabalhavam na vigia estavam em ronda em volta das instalações. Logo após os disparos, a Polícia Militar foi contatada e começou a rondar entre as vias mais próximas em busca dos criminosos. Às 2h20, uma viatura da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) encontrou uma motocicleta e, quando partiu para a abordagem, os bandidos fugiram. Na perseguição aos criminosos, a viatura foi surpreendida por seis homens na favela Tamarutaca, onde houve um tiroteio. O carro da ROMU foi atingido por três disparos, e os bandidos fugiram. Logo após a troca de tiros, a polícia apreendeu nove cápsulas de pistola calibre 45 e algumas cápsulas de pistola calibre 38. A Polícia Militar disse que ainda não há suspeita sobre quem seriam os responsáveis pelo ataque. Mas informou que descarta a hipótese de ter sido ação do PCC (Primeiro Comando da Capital). O comandante da GCM de Santo André, José Roberto Ferreira, 45 anos, afirmou que alerta havia sido emitido aos guardas por conta do indulto do Dia das Mães. "Porém, nunca havíamos sofrido um ataque desse tipo." Ferreira disse que fontes não oficiais disseram que o ataque pode estar relacionado à comemoração de cinco anos dos ataques do PCC em todo o Estado. Na Capital, dois homens, que mais tarde foram presos, atiraram na madrugada de ontem contra uma companhia da Polícia Militar no Jardim Julieta. Os tiros atingiram o prédio e um carro. Fonte: http://gmvaldecir-mangaratiba-rj.blogspot.com/2011/05/gcm-reforca-seguranca-apos-ataque-em.html

Conheça a nova droga da morte.

Saiba o que é o oxi, a nova droga da morte.

Algumas regiões do Brasil começam a viver o fantasma do surgimento de uma nova droga bem mais devastadora que o terrível crack. Ela pode matar o dependente em um ano.  Trata-se do oxi (de oxidado), uma mistura de pasta-base de coca ou  cocaína refinada, cal virgem, querosene ou gasolina e ácido sulfúrico (água de bateria automotiva). Também é possível encontrar a presença de ingredientes como cimento, acetona, amônia e soda cáustica. Fotos de Daniel Marenco De consumo igual ao do crack, o oxi vem se popularizando rapidamente devido ao seu baixo custa. Cada pedra tem o valor médio de 2 reais, enquanto o crack tem seu preço que pode variar entre 5 e 15 reais. As pedras podem ser mais amareladas ou mais brancas, dependendo da quantidade de querosene ou cal. Além do seu preço, outros fatores contribuem bastante para que a droga se espalhe rapidamente: facilidade de produção e o seu potencial alucinógeno. Assim como o crack, o oxi provoca rapidamente o dobro de alucinação comparando-se com a cocaína e pode ser produzido em qualquer lugar sem que haja necessidade de técnica apurada e equipamento sofisticado. Até o momento faltam pesquisas científicas sobre os danos provocados à saúde. Sabe-se apenas que por causa da composição formada por elementos químicos agressivos, ela afeta o organismo mais rapidamente, como, por exemplo, o aumento da pressão arterial, alto risco de infarto e acidente vascular cerebral (AVC). A única pesquisa conhecida sobre a droga foi feita, em 2005,  por Álvaro Augusto Andrade Mendes, vice-presidente da Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda), que acompanhou 100 pacientes que fumavam oxi. Ele chegou a uma terrível constatação: a droga matou um terço dos usuários no prazo de um ano. Além do alto risco de morte no médio prazo, seu uso contínuo provoca reações intensas. São comuns vômito e diarréia, aparecimento de lesões precoces no sistema nervoso central e degeneração das funções hepáticas. "Solventes na composição da droga podem aumentar seu potencial cancerígeno", explica Ivan Mario Braun, psiquiatra e autor do livro Drogas: Perguntas e Respostas.  Maior apreensão Agentes do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos)apreenderam esta semana em um hotel da cracolândia (região central de São Paulo) cerca de 1000 pedras de oxi. Esta foi a maior apreensão feita pelo departamento neste ano em forma pronta para venda e consumo, segundo o Denarc. "Tudo que chega a São Paulo adquire a característica de São Paulo, de consumo intenso, frenético, dentro do jogo do poder. Vai disseminar o uso muito rapidamente e com resultados trágicos. Sem querer ser dramático, vamos chegar em uma situação bem caótica", alerta Domiciano Siqueira, presidente da Aborda. Fonte: http://clavedosul.blogspot.com/2011/05/saiba-o-que-e-o-oxi-nova-droga-da-morte.html

A PEC 534/02 sofreu movimentação no dia 10 de maio de 2011.

Movimentação da PEC 534/02.

Policial Militar recebe voz de prisão por GCM.

Policial Militar recebe voz de prisão por desacato a um

Guarda Municipal de Varginha-MG.

Após os últimos acontecimentos na praça central, que mostraram a fragilidade da segurança onde ha maior concentração de munícipes, o repórter do blog passou a frequentar a praça todos os domingos, para acompanhar de perto as medidas tomadas paras melhorar a segurança.  Neste domingo, 8 de maio, o repórter do blog passava pela avenida Rui Barbosa, quando viu uma aglomeração de pessoas, Policiais Militares e Guardas Municipais, em frente a um hotel.  Segundo informações, o recepcionista do hotel acionou a Guarda municipal, pois havia um veículo FUSCA estacionado na vaga permitida somente para embarque e desembarque de hóspedes. Os Gm’s chegaram no local, constataram a irregularidade e, ao iniciarem as providências, o proprietário do veiculo chegou, e foi orientado a retira-lo daquele local proibido. O infrator, que é POLICIAL MILITAR, Acreditando ser imune ao cumprimento das leis, falou ao subinspetor da Gm que não ia retirar o veiculo e que ninguém ia por a mão em seu carro, obrigando o GM a autuá-lo. O policial militar, muito alterado, disse ao GM que era policial militar 24h por dia ,e que ele (GM),poderia fazer a autuação que ele pagaria, mas não retiraria o veiculo. Uma guarnição da PM compareceu ao local, prometendo ao GM que iriam conversar com o cabo, para que ele retirasse seu veículo dali. O Cabo, totalmente alterado, não aceitou o conselho dos colegas, que desistiram de convencê-lo, e foram embora. O subinspetor GM acionou o policial militar superior do turno, que ali, compareceu, dizendo que também iria conversar com o CABO e, se ele não obedecesse, o GM poderia tomar as providências cabíveis ao infrator.  Após conversar com seu superior, o cabo aproximou do subinspetor da GM, bateu a mão em seu ombro, e proferiu-lhe palavras de baixo calão por várias vezes, obrigando o Guarda Municipal a dar-lhe voz de prisão. Os demais PMs que estavam no local , aproximaram, momento em que o Cabo aproveitou, entrou em seu veiculo e saiu do local, estacionando-o na rua D. Zica- no bairro Vila Pinto, e retornando para o estabelecimento em que estava. Alguns policiais militares tentaram apaziguar, o que não foi aceito pelo GM, que, além de ser desrespeitado como autoridade no cumprimento de suas funções, foi humilhado por um CABO DA PM (que se sente o poderoso), e deixou claro para todas as testemunhas que estavam ali, e para nós, que estamos tomando conhecimento deste episódio ultrajante, que a lei deve ser cumprida apenas por nós, meros mortais, que não usamos a farda do poder. O GM chegou até o tenente que estava no local e reafirmou que iria registrar o boletim de ocorrência, por desacato, e o tenente se comprometeu a conduzir o CABO infrator até a delegacia de polícia civil. Até o momento em que foi entregue o BOLETIM DE OCORRÊNCIA 7603/2011, o CABO INFRATOR AINDA NÃO TINHA SIDO CONDUZIDO PELO SEU SUPERIOR E NEM SE APRESENTADO.  É MEUS CAROS LEITORES, ATÉ QUANDO VAMOS AGUENTAR OS DESMANDOS DE ALGUNS PROFISSIONAIS DESPREPARADOS, QUE USAM E ABUSAM DO “PSEUDO” PODER QUE ACREDITAM TER?  A LEI É UMA SÓ E DEVE SER SEGUIDA POR TODOS, INDEPENDENTEMENTE DE CARGOS, PATENTES OU PRIVILÉGIOS. Publicado em http://www.alexchereze.com.br/destaque/policial-militar-recebe-voz-prisao-por-desacato-a-um-guarda-municipal/