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sábado, 7 de maio de 2011

Criação da GM de Ipiaui-BA.

Mais uma Guarda Municipal que ira atuar na
 Segurança Púbica Brasileira.


A criação da Guarda Municipal de Ipiaú vem sendo proposta pelo vereador José Carlos Bispo dos Santos (Carlinhos)-PP-. A proposição será oficializada durante a sessão ordinária que a Câmara de Vereadores realizará na próxima quinta-feira, 5, e se acatada pelo prefeito Deraldino de Araújo poderá ser convertida em um Projeto de Lei do Poder Executivo.


A indicação do vereador Carlinhos sugere que a Guarda Municipal se destinará a proteger o patrimônio, bens, serviços e instalações publicas municipais, bem como o meio ambiente e poderá atuar em colaboração com os órgãos estaduais e federais, mediante solicitação, assim como atender situações excepcionais.


O efetivo da Guarda Municipal, de acordo com a proposta de Carlinhos, será fixado em 100 pessoas, de ambos os sexos, cuja admissão ocorrerá através de concurso publico na forma da legislação vigente.


Atuando, diuturnamente a Guarda Municipal contará com uma estrutura hierárquica composta por um comandante, um subcomandante e quatros inspetores-chefes, além de noventa prepostos, sendo 60 do sexo masculino e 30 do sexo feminino.


Notícias de Ipiaú 
Matéria retirada do Blog ASDS

Desabafo de um Guarda Municipal.

E-mail enviado por um leitor;
 ACORDEM SINDICATOS!!!




 
Atenção senhores Guardas Municipais de Ilhéus, ainda hoje está acontecendo varias coisas que são inaceitáveis com a nossa categoria e até o momento o nosso sindicato tem se feito ausente para com esses principais acontecimentos, como por exemplo, a quantidade de guardas que são escalados para trabalhar em cada posto, sabemos que no mínimo teria que ser dois guardas em cada posto, mas os superiores teimam em arriscar a vida desses homens e mulheres pais de família, colocando na maioria das vezes um guarda só em lugares às vezes de risco visível e não estão nem ai para o azar.


Citarei algumas irregularidades aqui para que os nossos representantes sindicais tomem vergonha e comece a trabalhar, pois nós pagamos sindicatos e não temos retorno, do contrário teremos que começar uma campanha de desfiliação em massa.


Falta de compromisso no curso de formação. EX: uniforme de educação física que até o momento o secretario de segurança do município não deu a mínima e nem o sindicato procurou pressionar.


As plotagens das viaturas que não estão de acordo com o que diz O Ministério da Justiça.


ainda tem uma pergunta: onde estão as bicicletas e o resto dos equipamentos comprados com a verba federal para equipar a guarda municipal de Ilhéus??


O emplacamento das motos e viaturas que ainda não aconteceu e também ainda não houve denuncia no ministério publico.


A educação já resolveu a questão do acordo salarial da categoria. E o nosso sindicato até agora está esperando o que para começar as negociações???


Sem contar que os guardas municipais de Ilhéus não sabem quem é: o Vice Presidente desse SINDGUARDAS-BA, e a maioria dos diretores. Por gentileza se alguém souber, por favor, informem.


Então senhoras e senhores o que não pode continuar acontecendo é ficarmos nas mãos de sindicatos que não tem autonomia para brigar por nossos direitos; acredito que se nos organizarmos teríamos até mais poder para negociarmos o que nos interessa.


1.100 detentos ainda não voltaram para as prisões depois da pascoa.

Mais de 1.100 detentos não voltam a prisões 
após saída de Páscoa em SP.






 A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou na tarde desta terça-feira (3) que 1.148 presos beneficiados pela saída temporária de Páscoa não voltaram para suas unidades prisionais. O índice representa 5,53% dos 20.746 detentos que saíram no feriado.


Ainda segundo a SAP, 2.514 presos utilizaram tornozeleira para monitoramento eletrônico. Desses, 98 deixaram de retornar aos estabelecimentos prisionais de origem, o que representa 3,9%.
No mesmo período em 2010, dos 17.240 beneficiados, 1.296 não retornaram, o que representa 7,5% do total. Vale ressaltar que a saída temporária é concedida apenas aos detentos que cumprem pena em regime semiaberto.
Os presos que deixaram de retornar são considerados foragidos e contra eles a Justiça expediu mandados de prisão. Quando forem recapturados, serão incluídos em unidades penais de regime fechado.




Nova carteira de identidade será custeada pelos contribuintes.

Contribuintes terão de pagar pela nova carteira de identidade(RG).




SÃO PAULO – O Governo Federal anunciou que a emissão do novo Registro de Identidade Civil (RIC), que substituirá o RG, poderá ser cobrada dos brasileiros.



O valor estipulado pelo governo será de R$ 40, mas estipula-se reduzir esse valor para R$ 15. Cidadãos beneficiados pelo Bolsa Família poderão ser isentos dessa cobrança. A emissão dos novos documentos em todo o Brasil terá início a partir de julho.



O governo também tenta aprovar um projeto no Congresso Nacional, onde prevê a criação de um FUndo Nacional de Identificação Civil, que obrigará os Estados a repassarem parte da arrecadação das emissões do RIC a esse fundo (cerca de 10% seria repassado e o restante continuaria com os Estados). A intenção do governo é que com esse fundo, o custeio na confecção do documento seja barateado.
Não há lei no país que defina cobrança pela emissão do documento, que fica a critério dos governos estaduais. Atualmente, 11 Estados (incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco) e o Distrito Federal, não cobram pela emissão do RG em papel. Outros 15 Estados cobram entre R$ 5 e R$ 28,25 pelo documento.
Para efeito de comparação, o papel utilizado para confeccionar o RG custa aos Estados cerca de R$ 0,01. Já o novo RIC custará R$ 20, mas o governo não soube informar o motivo de cobrar o dobro do valor dos brasileiros.
Segundo o governo, em 2012 os Estados devem emitir 8 milhões de RIC e em 2013 esse número deve chegar a 20 milhões. A ideia é que em até nove anos todos os brasileiros tenham trocado seu RG pelo cartão magnético.
Porém, o novo documento terá data de validade. Segundo o governo a troca a cada 10 anos será para evitar que cibercriminosos roubem os dados armazenados nos dois chips presentes no cartão.
O RIC possuirá dois chips, um com 64KB de capacidade e outro com 80KB (que será utilizado para armazenar a certificação digital). Com esta tecnologia também será possível realizar contratos pela internet.
De acordo com o governo, o RIC é mais caro pois trata-se de um cartão magnético com chip e que possui certificação digital. O Governo Federal irá bancar a primeira remessa de 2 milhões de documentos, que deverão ser distribuídos gratuitamente. Após isso, a confecção do RIC será feita pelos governos estaduais, que poderão cobrar pela emissão.



Publicado em http://info.abril.com.br/noticias/tecnologia-pessoal/brasileiro-tera-de-pagar-pelo-novo-rg-03052011-22.shl

Campanha do desarmamento começa hoje.

Ministério da Justiça lança 
Campanha Nacional do Desarmamento 2011




Rio de Janeiro, 06/05/2011 (MJ) – O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lança nesta sexta-feira (06), às 10 horas, no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma Arma do Futuro do Brasil. O objetivo da campanha, que reúne órgãos governamentais e várias entidades da sociedade civil, é recolher o maior número possível de armas e aumentar a segurança de todos os brasileiros.


Dados oficiais indicam que do total de homicídios registrados por ano no Brasil, 80% são cometidos com armas compradas legalmente. De acordo com estudos como o Mapa da Violência, a realização de campanhas para o recolhimento ou legalização de armas tem impacto direto na redução dos índices de criminalidade, notadamente os índices de homicídios. O Ministério da Justiça realizou campanhas para entrega voluntária e para a legalização de armas em 2004/2005 e 2008/2009.


A Campanha Nacional do Desarmamento, que começa nesta sexta-feira, se estenderá até 31 de dezembro de 2011. Tem como premissa a boa fé do cidadão ou cidadã que vai entregar a arma e está baseada no Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003). É o Estatuto que regulamenta o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição no Brasil.


Desta vez, a campanha traz novidades em relação às outras duas já realizadas pelo governo federal: o anonimato para quem entregar a arma; a inutilização da arma no ato da entrega; a indenização mais rápida e a ampliação da rede de recolhimento. O propósito é facilitar todos os trâmites para quem quiser participar da campanha, entregar a arma e contribuir para construção de um país com mais segurança.


Mídia


Para sensibilizar e mobilizar a sociedade, começa também uma campanha no rádio e na TV que conta com a participação do ator Wagner Moura. Protagonista de “Tropa de Elite”, Moura faz a locução do filme (tv) e do spot (rádio), que têm como slogan: Tire uma arma do futuro do Brasil. O ator abriu mão do cachê para dar voz, literalmente, à causa.Nesta primeira etapa, o filme é o mesmo da campanha de 2008, mas com nova trilha sonora, texto e a locução de Wagner Moura.


Confira os principais aspectos da Campanha Nacional do Desarmamento 2011:


Anonimato


A boa fé do cidadão é premissa fundamental da campanha e quem entregar a arma não precisará se identificar. Não serão exigidos dados pessoais no ato da entrega nem para o recebimento da indenização. Quando entregar a arma em uma das unidades da Polícia Federal ou postos credenciados, a pessoa vai receber um documento com um número por meio do qual sacará a indenização. O objetivo da campanha é incentivar o desarmamento, portanto quem entregar uma arma não correrá o risco de sofrer qualquer sanção ou penalidade.


Inutilização da arma de fogo


Para o cidadão ter certeza de que a arma não será usada novamente, ela será inutilizada no ato de entrega a um dos postos de recolhimento credenciados. Posteriormente, elas serão encaminhadas ao setor especializado da Polícia Federal para o descarte total, que poderá ser feito por meio da queima em fornos industriais de alta temperatura.


Indenização mais rápida


O pagamento de indenização a quem entregar uma arma de fogo será mais ágil do que nas campanhas anteriores, pois será possível sacar o valor já no dia seguinte à entrega. O prazo para o saque se estende até 30 dias depois. É importante que o cidadão estaja com o documento ao ser dirigir a agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil. O valor da indenização varia de R$ 100, R$ 200 e R$ 300, conforme o tipo de arma. Munições também podem ser entregues, mas não serão indenizadas. Ao entregar a arma, o cidadão receberá um documento com um número identificador. Por meio deste número, cadastrará uma senha de quatro dígitos – única e intransferível – que permitirá a retirada da indenização no banco. A senha é pessoal e intransferível e não é possí vel novo cadastro.


Mais postos de recolhimento


No primeiro momento funcionarão como postos de recolhimento de armas as superintendências e demais unidades da Polícia Federal. A partir do lançamento oficial da campanha, outras instituições e entidades da sociedade civil serão cadastradas pelo Ministério da Justiça para funcionar como postos de coleta. Entre elas, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas, polícias civil e militar, bombeiros e organizações não-governamentais (ONGs).


Para garantir segurança ao processo, ONGs, igrejas e outros locais que funcionarem como postos de coleta deverão contar sempre com a presença de um agente público de segurança (policial federal, civil ou militar). Além disso, deverão oferecer condições operacionais para gerar o protocolo de pagamento e local adequado para recolher armas.
Antes de entregar qualquer arma, o cidadão precisa retirar uma guia de trânsito no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). Com a guia, o transporte da arma de fogo ao posto de recolhimento será feito de forma legal. É importante que a arma esteja descarregada e embalada. Se alguma munição também for entregue, deve ser transportada separadamente da arma.


Nas duas campanhas de desarmamento anteriores, foram recolhidas mais de 550 mil armas.  Independentemente de campanha, a entrega das armas pode ser feita em qualquer período nas unidades da Polícia Federal de todo o país, mas sem indenização e as condições oferecidas até 31 de dezembro deste ano.


Acesse as informações sobre a nova Campanha do Desarmamento pelo endereço www.entreguesuaarma.gov.br 


Conselho da Campanha Nacional do Desarmamento 2011


As ações da Campanha Nacional do Desarmamento 2011 serão geridas por um conselho. Além do Ministério da Justiça, participam do Conselho da Campanha do Desarmamento: Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Defesa, conselhos estaduais de segurança, conselho das guardas municipais, conselhos municipais dos secretários de segurança, Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho dos Chefes de Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes de Polícia Militar, Banco do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional da Defensoria Pública, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional das Igrejas do Brasil, Associação Maçônica do Brasil e rede Desarma Brasil. 


domingo, 1 de maio de 2011

Morte que poderia ter sido evitada.



TODO CUIDADO É POUCO!!!
 Guarda municipal é morto a tiros em Dias D'Ávila
(morte que poderia ter sido evitada)






Um guarda municipal foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (27) em Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, segundo informações da 36ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Antônio Reis da Conceição, 41 anos, foi assassinado com dois tiros.




Segundo a 36ª CIPM, testemunhas disseram que Antônio, que era guarda municipal em Mata de São João, estava em um ponto de ônibus quando dois homens em uma moto pararam e um deles disparou duas vezes. O guarda foi baleado no peito e no pescoço, pelo lado esquerdo. Ele ainda chegou a ser socorrido para um hospital da região, mas já chegou sem vida.


Logo após o crime, um suspeito foi detido em um micro ônibus que seguia para Mata de São João e conduzido para a 25ª Delegacia, mas deve ser liberado ainda hoje porque não há indícios que o liguem efetivamente ao crime. O nome do suspeito não foi informado pela polícia, que ainda investiga o que pode ter motivado o crime.





Prefeito João Henrique


No dia 19/05/2010 o Prefeito da Cidade de Dias D'Ávila deu entrevista ao Jornal Rede Brasil Diário dizendo que queria armar a sua Guarda Municipal, pois a violência  estaria crescendo  e que a Guarda Municipal precisava agir de maneira mais incisiva e não ser vítima dos bandidos que andam armados. (parecia que ele estava prevendo o futuro) 
  
Leiam a matéria completa da época: 


  
Prefeito quer armar a Guarda Municipal 




João Henrique falou de segurança e criticou o Ministério Público.


O prefeito João Henrique Carneiro esteve nesta terça-feira (18) em almoço promovido pela Associação dos Dirigentes de Venda e Marketing do Brasil (ADVB), onde ministrou palestra na qual falaria sobre os 21 pacotes de intervenção urbanas, intitulado de Salvador, Capital do Mundo.




No entanto o prefeito preferiu fazer críticas sobre a atuação do Ministério Público e da imprensa, que segundo ele partem sempre do principio de que a prefeitura está errada. E deu como exemplo o projeto de armamento da Guarda Municipal.




João ainda afirmou que no início de seu governo o grande problema da cidade era o desemprego, agora a violência tem sido crescente e que por isso a Guarda Municipal precisa agir de maneira mais incisiva e não ser vítima dos bandidos que andam armados. O prefeito ainda ressaltou a deficiência da segurança pública do estado e fez coro para a candidatura de seu companheiro de partido, Geddel Vieira Lima.






A Interpol pede ajuda a internautas.

A Interpol pediu ajuda aos internautas para localizar cerca
 de 200 fugitivos da Justiça.




A Interpol pediu ajuda aos internautas para localizar cerca de 200 fugitivos da Justiça que estariam escondidos na América do Sul, dentro de uma operação mundial batizada "Infra-SA", lançada em 14 de março em seu escritório regional de Buenos Aires e que já levou à prisão de 21 criminosos. 


O site da Interpol publica as fotografias dos fugitivos e aponta que qualquer informação sobre os 20 "alvos prioritários" ou sobre qualquer um dos outros deve ser enviada por e-mail no seguinte endereço: fugitive@interpol.int. 


Entre os primeiros resultados da operação, a Interpol menciona várias detenções no Peru, Uruguai e Colômbia por assassinato, roubo a mão armada, fraude, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. A Interpol lançou uma operação centrada em centenas de fugitivos internacionais procurado por crimes graves, incluindo assassinato, estupro, agressão sexual contra as crianças, sequestro e tráfico de drogas, que se acredita se escondendo na América do Sul, e agora pede ajuda do público.


INFRA-SA operação (arredondado para cima dos refugiados a nível internacional - América do Sul), dirigido contra os refugiados e 203 envolvendo 34 países, foi lançado em 14 de março pela INTERPOL de seu Escritório Regional em Buenos Aires e já levou a a prisão de 21 pessoas ou localização.


Esta iniciativa, coordenada pela Unidade de Apoio à Interpol Fugitivo investigações, realizada em fase inicial, os pesquisadores dos países participantes para trocar informações diretamente uns com os outros suspeitos mais prováveis ​​são na América do Sul, muitos deles fugiu há muitos anos.


Recentemente, fez um apelo aos cidadãos para fornecer informações que podem ajudar a polícia a localizar e prender esses criminosos procurados internacionalmente, e em particular para ajudar a localizar o paradeiro dos 20 mais procurados.


"Localizar e prendendo os infratores é a essência do trabalho da INTERPOL, e as operações anteriores INFRA destacaram a importante ajuda que os cidadãos podem dar para a polícia para retirar de circulação criminosos perigosos", disse Jean-Michel Louboutin, diretor executivo dos serviços policiais da Interpol.


"O que também é evidente a partir desta operação é que, independentemente de quanto tempo leva para o esconderijo ou locais onde esses criminosos tentam esconder, a polícia vai fazer todos os esforços para encontrá-los para trazê-los à justiça", acrescentou o Sr. Louboutin.


Entre as apreensões mais significativas e realizadas no âmbito da operação INFRA-SA é a de Patrick Van Den Berg, procurado em conexão com o assassinato de sua esposa e seus seis meses na Bolívia, em 2008, e também suspeito de assassinato uma mulher no Chile. Os Países Baixos 35 anos foi preso pela polícia no Peru em 29 de março e agora está aguardando a extradição.


Outros resultados alcançados desde o lançamento da operação incluem a prisão de Francisco Sebastian Fernandez Silva Uruguai, procurado pela Argentina por assaltos à mão armada, ea prisão na Colômbia de Clara e Guilarte Caridade, procurado pelos Estados Unidos por fraude e lavagem de dinheiro e José Raúl Márquez Restrepo, queria pelo Peru por delitos de drogas.


A grande vantagem da operação INFRA-SA é o Centro de Comando e Coordenação foram recentemente inaugurados na Secretaria Regional da Interpol em Buenos Aires, fornecendo apoio contínuo (24 horas por dia, 7 dias por semana) para a polícia.


"É essencial que a Central Nacional de Secretarias e policiais da linha de frente na região de obter as informações quando eles precisam: não só para operações como INFRA-SA, mas para o trabalho policial diário. E é precisamente isso que o Escritório Regional em caráter permanente, 24 horas por dia ", disse Rafael Peña, chefe do Escritório Regional de Buenos Aires.


"O suporte físico e técnico prestado pelo Escritório Regional é um fator importante no sucesso que está a gravar a transação INFRA-SA, e agora temos que pediu ajuda dos cidadãos para conseguir resultados ainda melhores."


As informações sobre o paradeiro de pessoas procuradas na operação INFRA-SA ou qualquer outros fugitivos internacionais podem ser enviadas para a Unidade de Apoio à Interpol Fugitivo Investigações por e-mail.


Apoiado por autoridades dos EUA e Canadá, os países que participam na operação são: Albânia, Argentina, Austrália, Áustria, Belarus, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Croácia, Dinamarca, Equador, Egito, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Indonésia, Irlanda, Itália, Holanda, Paraguai, Peru, Polónia, República Checa, Roménia, Rússia, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.


operação INFRA-SA tem visto a luz depois do grande sucesso alcançado em maio de 2010, com o seu antecessor, a operação INFRA RED, uma iniciativa global dirigida contra 450 refugiados de todo o mundo, que levou à prisão ou a localização de mais de 170 pessoas procurou por uma série de crimes graves.


Fonte: interpol

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.022, DE 8 ...